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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Aprovados no concurso de Quixadá esperam indignados por convocação


Um ano depois do resultado final, ainda há pessoas preenchidos as vagas dos concursados.
Um ano à espera pela tão sonhada convocação, é assim que se encontra cerca de 150 candidados que estão esperando que o Prefeito do Municípío de Quixadá, Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro, que resolvar colocar os terceirizados para fora e convoque definitivamente os aquele já deveriam estar ocupando um cargo público.
Em entrevista ao portal Revista Central, no dia 8 de abril de 2011, a secretária de Administração Francisca Marcos Abreu, tinha prometido que todos os restantes seriam convocados até o fim do mês de abril, entretanto, até o momento só resta nova promessa e nada de concreto aos concursados.

A reportagem do portal Revista Central, entrou em contato novamente com a Francisca Abreu, de acordo com ela, uma reunião com o prefeito tinha sido marcada na última sexta-feira, 27/05, porém, foi desmarcada, mas que esta semana Rômulo Carneiro garantiu que os dois sentarão para fazer um novo edital. Ela não disse se todos 150 concursados serão convocados.
Ao todo, já foram convocados 349 candidatos aprovados, porém, a administração tem um prazo de dois anos para convocar todos os candidados, sendo que pode ser prorrogavel por mais dois. Especialmente o concurso de Quixadá tem caminhado até com transparência.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, desde que dentro das vagas previstas no edital, exceto as de cadastro de reserva, tem direito líquido e certo à nomeação/admissão.
O entendimento pacífico era nos sentido de que a nomeação e a admissão são atos discricionários da Administração Pública, que através de critérios de conveniência e oportunidade decidirá se está ou não precisando de mão de obra para o exercício das atribuições do cargo efetivo ou emprego público relacionado ao certame.
Entretanto, quando um concurso é lançado e o número de vagas está expressamente previsto no edital, é porque os cargos vagos existem e já há previsão orçamentária para aquelas vagas, ou seja, a Administração tem os recursos necessários para admitir ou nomear e tem necessidade de servidores/empregados.
Confira todos os editais de convocação:

Edital I / Edital II / Edital III / Edital IV / Edital V / Relação do IV


Mais Informações
Prefeitura Municipal de Quixadá

Fone: (88) 3412-3864
www.quixada.ce.gov.br


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