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domingo, 12 de junho de 2011

Uma semana temerária


Por Pedro Cardoso Costa
O Supremo continuará com suas decisões absurdas.
Poderia chamar de uma semana à brasileira, daria no mesmo, esta de 5 a 11 de junho de 2011. Na segunda-feira, o procurador-geral da República decidiu que não caberia investigar sobre o enriquecimento inexplicável de Palocci. Na terça-feira, 08, Palocci deixou o Ministério, fechou na quarta-feira, com o Supremo Tribunal Federal – STF manteve o presente, mais um bandido, que Lula deu aos brasileiros no seu último dia de mandato. Isso tudo na esfera pública federal. Na estadual, cabe destaque para a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro para melhorar o salário de R$ 900,00.

O procurador-geral foi enfático quanto à lisura do enriquecimento do ministro Palocci. Não restaria nenhum questionamento quanto ao seu parecer, se ele tivesse utilizado o princípio constitucional da publicidade que norteia os atos públicos. Ninguém sabe quais documentos foram apresentados e analisados; ninguém sabe quais foram os clientes e muito menos quanto cada um pagou e por quais serviços. Só com o conhecimento desses elementos caracterizadores de infrações ligadas à função pública se pode saber se o enriquecimento foi legal e legítimo. Se ninguém sabe nada disso, qualquer um tem o direito de pedir vênia e não referendar o parecer do procurador-geral.
Não se pode ter crença cega quando se envolve atos públicos. Para ser claro, um presidente da República já foi colocado para fora do cargo. Com a falta das informações mencionadas, não há como absolver Palocci, isso apenas do ponto de vista jurídico. Como lógica, um enriquecimento nessa proporção só se ganhar mais na loteria do que o ex-anão João Alves. A saída do ministro deve ser vista como positiva pela efetividade da democracia neste país. Mas seu enriquecimento tem que ser comprovado publicamente.
Já a Suprema Corte de Justiça, por maioria, decidiu pela não extradição de um criminoso, condenado em seu país. Esta decisão deu um aval claro aos marginais do mundo que, caso corram risco de serem presos noutras partes, podem se refugiar no Brasil, que, aliás, não consegue punir nem os marginais pátrios. Medida condizente para um país que só é conhecido no mundo pelo futebol, carnaval, bundas expostas, turismo sexual infantil e agora, por ser o refúgio de assassinos.
Ainda quanto ao aspecto da impunidade institucionalizada, recentemente as mortes de seringueiros na região Norte e a porteira escancarada que são as fronteiras brasileiras, demonstrada pelas reportagens da Rede Globo de Televisão, evidenciam quão o Estado brasileiro tem se caracterizado como uma mãezona para a marginalidade, na mesma proporção que se torna um pai carrasco para os cidadãos de bem, como são exemplos Francenildo Costa, o caseiro de Palocci, e a funcionária Danevita Ferreira de Magalhães que foi demitida do Banco do Brasil, por ter se negado a participar do “modus operandi” da turma do mensalão.
Ainda nessa semana temerária, os bombeiros do Rio de Janeiro espernearam para melhorar os seus soldos mensais, que não atingem nem dois salários mínimos. Nesse processo, difícil de controlar o emocional coletivo, os bombeiros invadiram o Quartel do Comando Geral dos bombeiros. Foram legalmente presos, levando em conta a ótica meramente da lei positivada - aliás, esse país vomita leis, mas nenhuma solução plausível foi tomada no sentido de atender suas reivindicações salariais. Antes das manifestações nenhum segmento social manifestou-se de forma veemente sobre o indecente salário que recebem.
Pelo desfecho que se costuma dar a episódios dessa natureza, o assassino Cesare Battisti será naturalizado brasileiro e será agraciado com um cargo comissionado na Administração Pública Federal, outra saúva típica deste país. Palocci já avisou que irá gastar um pouco da grana ganha com sua estupenda capacidade de assessorar; depois voltará à sua genialidade para continuar multiplicando seus bens, sabe Deus por quanto. O governador do Rio de Janeiro, que já chamou os bombeiros de vândalos, deverá aumentar o tom e chamá-los de vagabundos. Aos cidadãos cabe esperar por mais uma semana do Brasil real. O Supremo continuará com suas decisões absurdas; a Procuradoria Geral da República continuará com seus pareceres a inocentar gente de cima sem o conhecimento por parte dos brasileiros sobre quais documentos serviram de embasamento; e os bombeiros, com seus salários de esmola, continuarão sendo xingados pelo governador Sérgio Cabral, que se tornou especialista em xingar pessoas humildes.
Brasil, esta é a sua cara!

Pedro Cardoso da Costa 
Interlagos/SP
Bel. Direito
Colunista da Revista Central
As opiniões aqui expressas não necessariamente coincidem com a da Revista Central


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