A complementação de 2016 foi antecipada e já está em conta dos estados e municípios desde 26 de dezembro, o recurso é exclusivo para salários, a parcela estava agendada apenas para abril de 2017.
Mendonça Filho Foto: Divulgação/MEC |
Nos últimos anos a complementação
do piso nacional era feita em parcelas anuais, o MEC resolveu abolir essa
agenda e passará a injetar a complementação mensalmente, a medida deve aliviar
a crise dos estados e municípios com dificuldades na folha de pagamento dos professores.
Além do Ceará outros oito estados
foram beneficiados com a medida através da portaria 8/2016 que mudam os
repasses do Fundeb para o ano de 2017, na portaria mudou o valor anual do aluno
que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 e altera o cronograma de
repasses da complementação que deixa de ser anual e passa a ser mensal.