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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Renan é afastado da Presidência do Senado

Ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido impetrado pelo Partido Rede Sustentabilidade.

Por decisão liminar o Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio Mello, decidiu afastar nesta Segunda-feira (5) o Senador Ranan Calheiros (PMDB) do Presidencia do Senado. A decisão não retira o mandato do Senador.
 
Justificado pelo argumento de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do Presidente da Republica sendo réu em processo penal o Ministro assim decidiu “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o Senador Renan Calheiros. Com a Urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”.

Semana passada o Supremo decidiu tornar Renan réu em um processo, a decisão proferida hoje é liminar, ou seja, provisória, concedida em primeira analise do processo pelo ministro mello, mas precisa ser confirmada no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Não há previsão para o julgamento.

A decisão de agora a pouco deve causar mais instabilidade ao já frágil governo Temer.

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