Ministro Marco Aurélio Mello
atendeu ao pedido impetrado pelo Partido Rede Sustentabilidade.
Por decisão liminar o Ministro
do STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio Mello, decidiu afastar nesta
Segunda-feira (5) o Senador Ranan Calheiros (PMDB) do Presidencia do Senado. A
decisão não retira o mandato do Senador.
Justificado pelo argumento de que
Renan não poderia permanecer na linha de substituição do Presidente da
Republica sendo réu em processo penal o Ministro assim decidiu “Defiro a
liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador,
outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o Senador
Renan Calheiros. Com a Urgência que o caso requer, deem cumprimento, por
mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”.
Semana passada o Supremo decidiu
tornar Renan réu em um processo, a decisão proferida hoje é liminar, ou seja, provisória,
concedida em primeira analise do processo pelo ministro mello, mas precisa ser
confirmada no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Não há previsão para o
julgamento.
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