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quarta-feira, 18 de março de 2015

A legalidade e o poder

SinceraMente
Fagne Alexandre

"Não é possível que se aceite passivamente a própria administração pública em benefício de grupos particulares, abusando de um poder concedido pelo povo, não dado, mas concedido temporariamente".

A existência de leis não é um acaso, tão pouco a certeza de justiça, entendida esta como uma relação saudável entre as partes envolvidas. Logo se conclui que as relações humanas, ainda que passíveis de conflitos, devem está pautadas no consenso. Atualmente não seria suficiente viver sob o julgo da legalidade, pois isso resultaria em estagnação social, contudo a afronta a esta mesma legalidade que permiti e cria novas injustiças jamais poderia ser imaginada, como então exprimir seu acontecimento.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Prefeita de Ibaretama reajusta salários de professores em até 17% maior do que o piso nacional

Outra mensagem também foi enviada, é para a atualização do salário mínimo vigente no país. 
 
A prefeita municipal de Ibaretama, Elíria Maria Freitas de Queiroz, enviou mensagem a Câmara Municipal para fazer o reajuste do Piso Salarial aos profissionais do Magistério do Município de Ibaretama, em atendimento aos preceitos da Constituição Federal e a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério nº 11.738/2008. O projeto foi aprovado. 

Em Ibaretama, a prefeita determinou aumento acima da porcentagem dada pelo governo federal. A mensagem reajusta em 17% para professores de nível superior(PEB II), 13,01% para professores de nível médio(PEB I), e 13,01% para os professores regentes auxiliares I, II e III, ficando claro que no ano 2016 a diferença prevista no artigo 24, parágrafo 3º, da Lei nº 042/2010 do Plano de Carreiras, será totalmente atualizada.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Ocupação da SDA: Audiência com governador é decisiva para agentes rurais

Depois de ter dispensado mais de 400 agentes rurais, o governo pode enfrentar seu primeiro movimento organizado caso as negociações não avancem.

O campo está totalmente sem assistência técnica, mesmo diante de umas das secas mais longas do sertão, o governo do estado parece não se entender com relação a obrigação que assumiu com o Governo Federal de prestar assistência no campo para pelo menos 20 mil agricultores no estado.
Conforme os agentes rurais, os contratos estavam assegurados pelo Pacto Federativo, em convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Ceará, por meio da SDA.
O Pacto beneficiava pouco mais de uma centena de municípios, o governo do estado era responsável apenas pelos salários dos agentes, prédio a cargo dos municípios e equipamentos foram garantidos pelo Governo Federal.