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terça-feira, 28 de junho de 2011

STJ nega habeas corpus ao prefeito afastado de Senador Pompeu


Por Jackson Perigoso
MP apurou os crimes de ´lavagem´ de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.
O prefeito de Senador Pompeu e todo o seu grupo político que está foragido da Justiça cearense, teve nova derrota nesta segunda-feira,27, quando o Ministro do Superior Tribunal de Justiça –STJ, Gilson Dipp não acatou o pedido de habeas corpus ao prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira –PT e do seu vice Luís Flávio Mendes de Carvalho, juntamente com 29 pessoas que estão com prisão decretada pelo Desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 21. Hoje quem defende o grupo é o Advogado Hélio Leitão, que substitui Paulo Quezado.
De acordo com a denúncia e a representação criminal feitas pelo Ministério Público (MP) do Ceará, eles cometeram, no exercício de 2008, desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras "condutas criminosas", causando "dano de grande monta ao erário municipal".

Ainda conforme o MP, as fraudes tinham início quando a Prefeitura Municipal lançava edital de licitação para a realização de obras públicas. As empresas Falcon Construtora e Serviços Ltda., Pratika Incorporações Ltda. e Daruma Construções e Empreendimentos Ltda., pronta e reiteradamente, "se alternavam como vencedoras dos certames e, assim, das contratações".
As investigações aconteceram em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações ´Província´ e ´Gárgula´. O suposto desvio de verbas naquele Município pode chegar à quantia de R$ 3 milhões, relativos a fraudes em licitações para a realização de obras ´fantasmas´ como construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre os anos de 2007 e 2009.
Novo prefeito
O novo prefeito de Senador Pompeu, Luiz Ibervan Fernandes Ramos- PSDB, já colocou vários aliados do petista para fora da Prefeitura com objetivo de limpar as sujeiras naquele poder executivo.
Confira novamente a lista dos agora foragidos da justiça e procurados pela Polícia Federal.
1. Antônio Teixeira de Oliveira (prefeito – além de participar dos crimes contra o erário municipal, também figura como beneficiário dos desvios de recursos públicos)
2. Raimundo Morais Filho (dono da Falcon Construtora – articulador e idealizador do sistema de empresas familiares, chefe do "ESQUEMA FAMÍLIA MORAIS")
3. Francisco Monte Morais (proprietário da Pratika Incorporações)
4. Rodrigo Coelho Mota (sócio da Falcon Construtora)
5. Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota (dona da Daruma Construções e Empreendimentos)
6. Claudiana Barbosa de Almeida (forte vínculo e subordinação)
7. Rodrigo Barbosa Menezes (forte vínculo e subordinação)
8. José Roberto Leandro dos Santos (forte vínculo e subordinação)
9. Anisiane Dantas de Oliveira (forte vínculo e subordinação)
10. Eduardo Teixeira Soares Lima (engenheiro)
11. Luís Flávio Mendes de Carvalho (vice-prefeito)
12. José Felismino Sousa Neto (radialista – recebe dinheiro público por meio de contratos com o município. A função dele é fazer apologia ao prefeito e aos secretários)
13. Tárcido Francisco de Lima Baia (então secretário de Obras e Urbanismo. Atual vice-presidente da Câmara)
14. Miguel Alves de Almeida (ora secretário de Obras e Urbanismo, ora secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)
15. José Dalvanir Bezerra de Almeida (tesoureiro)
16. Tarcísio de Souza Cavalcante (secretário de Obras)
17. Antônia Erenita Teixeira de Oliveira (irmã do prefeito)
18. Elmo Roberto Belchior Aguiar (engenheiro)
19. Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
20. Lígia Gardênia Magalhães de Brito (secretária de Finanças)
21. Maria Lindalva de Oliveira Aguiar (secretária de Ação Social)
22. Francisco Adriano Costa Sousa (secretário de Turismo, Cultura, Juventude e Transporte)
23. Francisco Morais e Silva Filho (engenheiro da Daruma e tio de Francisco Monte Morais)
24. Aila Maria Jorge Holanda (membro da Comissão de Licitação)
25. Paulo Antônio Nogueira Júnior (membro da Comissão de Licitação)
26. Antônio Marcos Holanda Néri (membro da Comissão de Licitação)
27. José Cristiano Vitoriano Costa (membro da Comissão de Licitação)
28. Robério Barbosa Lima (assessor jurídico da Prefeitura)
29. Antônio Clodoaldo Batista da Cruz (engenheiro)
30. Raimundo Nonato Cordeiro Moreira (engenheiro)
31. Luana Silva Braga (forte vínculo e subordinação)  


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