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quinta-feira, 10 de março de 2011

Câmara deve votar nesta sexta-feira regulamentação para diretor e coordenador de escolas municipais.

O projeto prevê que somente poderá ser diretor e coordenador quem tenha nível superior ou formação equivalente na área.

È comum em municípios pequenos, os gestores alegando carência nomearem para os cargos de diretor e coordenador pedagógico pessoas carentes de formação para exercerem os respectivos cargos.

Em Ibaretama não é diferente, no entanto, o Conselho de Educação Estadual vem tentando barrar essa prática, o problema é que as fiscalizações geralmente não são eficazes e acaba não detectando esse tipo de operação feita pela maioria das secretarias de educação de municípios pequenos, outra prática comum, é a nomeação de laranjas para os cargos, ou seja, pessoas formadas ganham somente para assinar pela escola e quem comanda na verdade são os chamados agentes políticos ou apoiadores dos prefeitos.


A secretaria Municipal de Educação e da Cultura de Ibaretama, que tem a frente da pasta o Professor Humberto Maia, há muito deixa claro que não comunga com esse tipo de manobra que vem prejudicando a educação em vários municípios pequenos assim como Ibaretama. Para tentar equilibrar isso a Prefeitura Municipal enviou a Câmara Municipal na ultima sexta-feira projeto de lei que regulamenta a função de diretor e coordenador e ainda cria gratificações baseada no número de matriculas dos estabelecimentos.

Pelo projeto os benefícios para os diretores e coordenadores ficam em torno de 25 a 40% de gratificações sobre o salário base de cada um, obedecendo a uma tabela pré-fixada pela administração como parte integrante da referida lei.

O projeto segue os parâmetros estabelecidos pelo PCCR aprovado recentemente pelos vereadores, o mesmo ainda cria mecanismos para coibir ações do tipo que foram citadas no inicio dessa reportagem, nossa redação detectou que em alguns distritos ainda persiste a questão da força política que comanda a educação local, pelo projeto o prefeito municipal elimina esse tipo de prática e resolve parte do problema.

O município só poderá nomear por portaria diretores de escolas que tenham nível superior e de preferência com especialização em gestão ou administração escolar, o mesmo se aplica aos coordenadores que agora só podem ser nomeados para escolas nucleadas caso haja a necessidade.

Com a lei o município resolve vários problemas, entre eles está à gratificação desses gestores, ultimamente os mesmos vinham reclamando do salário que era notoriamente baixo, muitos estavam preferindo voltar à sala de aula que assumir a gestão, tudo porque o professor depois do PCCR passou a ganhar melhor que os gestores.

O projeto foi colocado para apreciação das comissões da Câmara Municipal e deve ir para votação no plenário amanhã, a expectativa é que a lei seja aprovada de forma unanime e enviada para sanção do prefeito municipal. 

Mais informações:
Prefeitura Municipal de Ibaretama
(88) 3439 1055

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