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domingo, 20 de março de 2011

Fiscalização de faz-de-conta

Por Pedro Cardoso

Se a metros do Poder máximo da Administração Pública aconteceu de tudo, imagine-se nos rincões do Brasil.
Não há dúvida para todos os brasileiros de que os governos têm funcionários demais, seja o federal, os estaduais e mais de 6.500 prefeituras municipais.  Mesmo com tantos funcionários, os serviços prestados são ruins e o argumento recorrente de todos os governantes é a falta de pessoal.
Desse contingente, muitos são órgãos destinados à fiscalização, já que a corrupção quanto mais o tempo passa mais cresce no Brasil. Esse trabalho de combate à corrupção envolve instituições indiretamente, como as 27 polícias militares e civis de cada estado, as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Florestal, as várias instâncias do Ministério Público, 27 tribunais de contas estaduais, alguns municipais e o Tribunal de Contas da União - TCU, além de órgãos com funções específicas de controle, como os órgãos de controle interno em cada órgão. Em âmbito federal, merece destaque a Controladoria Geral da União - CGU. Muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização...

Dentre as funções da Controladoria Geral da União está o poder-dever de fiscalizar e defender o patrimônio público, bem como incrementar a transparência da gestão, e a mais relevante, e que chama muito atenção de todos, é a fiscalização sobre o repasse de verbas federais aos municípios. Mesmo a corrupção sendo generalizada, a CGU fiscaliza menos de cem municípios por sorteio. Seria o mesmo que os pais de quatro filhos escolherem um para educar.
Medidas simples poderiam tornar a CGU capaz de fiscalizar todas as prefeituras. O remanejamento de funcionários ociosos em órgãos, pois os têm aos montes, criarem programas avançados de computador, treinar bem os funcionários para utilizá-los adequadamente, diminuir o número de normas infralegais, como portarias, regimentos internos, circulares, que mais atrapalham do que ajudam, e combater, com rigor extremo, a corrupção praticada por fiscais dos próprios órgãos controladores.
Essas prefeituras não são escolhidas em razão de algum indício de irregularidade, nem por denúncias prévias. Os sorteios são aleatórios. Mesmo assim, cem por cento das prefeituras fiscalizadas apresentam irregularidades absurdas, mais precisamente o ralo que se tornam os bolsos de gestores públicos municipais sugando o dinheiro da sociedade brasileira.
Há muito tempo a corrupção integra naturalmente a Administração Pública do Brasil. Debaixo do nariz do presidente da República, dois ministros da Casa Civil caíram nos últimos anos. O topetudo José Dirceu e a dissimulada Erenice Guerra são apenas a cereja desse bolo tamanho Brasil, que é a corrupção.
Se a metros do Poder máximo da Administração Pública aconteceu de tudo, imagine-se nos rincões do Brasil, onde imprensa se restringe ao distante Jornal Nacional, o povo não tem a menor influência junto aos prefeitos e vereadores.  Não dá para aceitar como razoável que se faça fiscalização do dinheiro público por meio de sorteio de algumas prefeituras, quando o próprio enriquecimento de quase cem por cento dos prefeitos explica, por si só, como funcionam as prefeituras deste país.
É preciso readequar as funções de cada órgão para evitar a sobreposição de funções, como ocorre com muitos órgãos se atropelando para cuidarem da mesma coisa. E a presidenta Dilma Rousseff deveria cobrar dos responsáveis que estruturem a Controladoria Geral para passar a fiscalizar todos os municípios indistintamente. Exercer fiscalização por meio de sorteio é um incentivo à corrupção, deve ser inconstitucional, por não se poder exercer função pública em percentuais, e imoral, acima de tudo. Como dissera anteriormente, muito dinheiro gasto, muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização... E pouco resultado.
Pedro Cardoso da Costa 
Interlagos/SP

Bel. Direito
Colaborou com a Revista Central

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