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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Professores da rede estadual estão também em greve no Sertão Central cearense


Por Jackson Perigoso
A educação de fato não tem sido prioridade nos programas dos governos.


Os professores da rede estadual de ensino da região do Sertão Central cearense estão aderindo à greve geral da categoria, com objetivo da readequação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Com isso cerca de 50 mil estudantes estão sem aulas em toda a região.
Em Quixadá, acontecerá na manhã desta terça-feira, 9, uma caminhada saindo da Praça José de Barros até a Escola de Ensino Médio Coronel Virgílio Távora (Estadual). Há informação dando conta que os grevistas estão sofrendo perseguição.

O principal foco dos grevistas é relacionado ao valor do piso nacional que deveria ter sofrido reajuste desde da sua criação, mas que o governo do Estado do Ceará até o momento não tem cumprindo a lei. Cid Gomes foi um dos governadores que entrou com uma ação de inconstitucionalidade da lei, sendo derrotado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando sentenciou ser esta Lei Constitucional e determinou aos Estados e Municípios readequar os Planos de Cargos e Carreiras ao texto da Lei do Piso.

De acordo com as informações do Sindicato dos Professores Estaduais do Ceará- APEOC, precisamente, há dois anos e oito meses, o Sindicato tenta negociar com o governador Cid Gomes a readequação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, mas que não recebeu a atenção devida. 

No último dia 29 de julho a direção do Sindicato foi convidada a participar de uma reunião com o governador Cid Gomes, quando este anunciou o relatório técnico-financeiro da comissão, dizendo que enviaria à Assembleia Legislativa Projeto de Lei e dessa maneira rompeu abruptamente o processo de negociação.

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Paro o Sindicato – APEOC esse Projeto de Lei do governador exclui 80% dos professores efetivos de qualquer reajuste e com isto, frontalmente, destrói a carreira do Magistério da Educação Básica no Ceará, pois altera legislação que já existe, reduz e extingue conquistas dos professores, a exemplo das gratificações de regência de classe, progressão vertical, especialização, mestrado, doutorado e com mais gravidade, desestimula capacitação profissional.

Propositadamente, o governo do Ceará ignorou os três reajustes automáticos do piso nacional e admitiu um piso pirata de R$ 1.187,97, incorporando sobre este valor a Parcela Nominalmente Identificável; a gratificação de regência de classe; e de maneira maliciosa criou a regência de classe com valor fixo de R$ 181,82 e não mais como era sobre o vencimento do professor. Procedimento semelhante adotou com as gratificações de especialização, mestrado e doutorado. Esta foi uma forma encontrada pelo Governo para “camuflar” a redução das gratificações.

O projeto de lei do governador modifica toda a atual estrutura da carreira Magistério da Educação Básica, escalonando em ordem decrescente o interstício (diferença entre níveis salariais). Com isto desestimula capacitação profissional.

Segundo o sindicato, os professores não reivindicam aumento de salário protestam contra a falta de respeito ao cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, que determina readequação do PCCS até dezembro de 2009.

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