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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Quixadá: 22 casos de estupros contra menores foram registrados em 2010

 Por Jackson Perigoso

Bairro Campo Velho que tem uma obra de lazer milionária inacabada se destaca nos dados. 

“Somos iguais a médicos, temos que estar de plantão 24 horas por dias, é de domingos a domingo, não existe essa de deixa pra amanhã se um menor chega apreendido na delegacia”, foi com estas palavras que o Conselheiro Tutelar Marcos Barroso iniciou a sua entrevista ao portal Revista Central. Dados oficiais do ano de 2010, envolvendo crianças e adolescentes no município de Quixadá, no Sertão Central cearense, são impactantes, ao todo foram 1.275 ocorrências registradas, na divisão mensal chega a 106,25.

Nossa reportagem teve acesso aos números de ocorrências por divisão, sendo que a mais assustadora é sem dúvida os casos de estupros, que segundo o conselheiro Barroso a maioria foram praticados por parentes das vítimas. Os dados exclusivos que o portal Revista Central obteve demonstram a necessidade de investimentos em políticas públicas para retirar esse público da violência que impera na convivência infanto-juvenil.

De acordo com a avaliação fornecida a nossa reportagem, somente em 2010 foram registrados 56 casos de abandono por pais ou responsáveis, 12 menores sofreram abandono intelectual e 10 crianças foram deixadas nos leitos hospitalares.  Abandono de incapaz é posto no código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no artigo 133, é punível com detenção de 6 meses a 3 anos.

Ainda conforme os dados do Conselho Tutelar de Quixadá, 80 crianças/adolescentes violaram seus próprios direitos, foi também registrado 25 casos de conflitos familiares e 60 crianças foram denunciadas por estarem fora da escola, além do mais, 15 menores foram impedidos de ter acesso a educação. Segundo o Código Penal Brasileiro no seu artigo 246, diz que é um crime cometido pelos pais que deixarem de proporcionar aos seus filhos à instrução primária, ou seja, acontece quando os pais não matriculam os filhos, na idade escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública ou da rede particular.

Outro dado grave que foi detectado pelos conselheiros, é a pratica de crianças e adolescentes convivendo com dependentes químicos, ao todo foram 40 casos. 15 estavam sendo vítima de exploração do trabalho infantil.

O mais grave de todos foram o registro de 22 casos de estupros contra vulneráveis e 18 ocorrências de abuso e exploração sexual.  2 óbitos de adolescentes, 50 registros de maus tratos a crianças e adolescentes, além de 72 casos de violência física.  A nova redação do Código Penal criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º).

 Outro crescente dado são as solicitações de reconhecimento de paternidade, ao todo foram 134. A negligência por parte da família também tem aumentado, neste ano, 60 menores sofreram ação semelhante. 65 crianças foram apreendidas vendendo ou usando drogas.

O bairro Campo Velho é o foco principal de ocorrências contra a liberdade e a dignidade das crianças e dos adolescentes, sendo que aquele local tem sido o apogeu da ilicitude. A precariedade de infraestrutura  do bairro é um dos fatores da elevação da drogadição. Quem circula pelo bairro pode observar a falta de condições para a pratica do lazer dessa faixa etária, para se ter uma idéia um Centro Esportivo que estava sendo construído no local encontra-se abandonado pela Prefeitura de Quixadá, um abra milionária foi despriorizada pelo poder público local.  O resultado da negligencia administrativa tem causado resultados drásticos e vergonhosos para a maior cidade da região do Sertão Central.

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