Prefeito de Quixadá enfrenta nova manifestação de servidores

Decisão de Rômulo Carneiro poderia quebrar a previdência municipal.

Foto: Chico Javalí

Servidores municipais de Quixadá, no Sertão Central cearense, realizaram nesta quarta-feira,15, mais uma manifestação contra uma decisão do prefeito Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro (PT), que poderia colocar a previdência do município em estado delicado.

Uma assessoria jurídica contratada recentemente pela administração resolveu modificar a regra de desconto previdenciário da folha de pagamento dos servidores. A medida foi tomada após uma análise nas leis municipais. Discordando da atitude, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá- Sindsep, resolveu convocar todos os servidores para uma assembléia no inicio deste mês, e por decisão da maioria foi aprovado o movimento com objetivo de reverter a desastrosa decisão do chefe executivo.

Segundo a presidenta do órgão representativo, Luciene Oliveira, anteriormente a prefeitura recolhia 11% em cima do salário base, gratificações e demais vantagens da folha de pagamento dos servidores, sendo que o executivo ainda acrescentava de contribuição mais 14% (contribuição patronal) usando o mesmo calculo o que no fim seria recolhido um valor que garantiria estabilidade da previdência municipal. Com a nova regra de recolhido, a administração pública iria continuar descontando o percentual de 11%, e contribuindo com 14%, porém, apenas em cima do simples salário base. “Se continuasse com essa forma de recolhimento a previdência municipal iria quebrar em menos de um ano”, garante a representante da categoria.

O portal Revista Central simplifica por meio do exemplo: O servidor com salário mensal de R$ 510,00 reais e recebendo R$ 150,00 de gratificação, este contribuía com 11% em cima de R$ 660,00 reais, ou seja, com R$ 72,60 reais. Acrescentado com mais 14% da prefeitura que somaria R$ 92,40. No fim a previdência receberia o valor de R$ 165,00 reais de um único trabalhador. Com a nova regra o funcionário no caso hipotético só teria o desconto em cima do valor de R$ 510,00 reais, o que seria apenas R$ 56,10, com os 14% da prefeitura também em sobre do salário base R$ 71,40, no fechamento a previdência só receberia R$ 127,50 reais. Em pouco meses a arrecadação seria menor do que a folha de pagamento dos aposentados.

Segundo Luciene Oliveira, o sindicato buscou diálogo para retornar com o regime anterior, porém, o prefeito em nenhum momento atendeu a reivindicação da categoria, não tendo alternativa cerca de 350 servidores saíram às ruas da cidade em protesto pela arbitrária decisão, conforme classificou a líder.

O prefeito Rômulo Carneiro mais uma vez não apareceu, porém, mandou uma comissão composta pelo chefe de gabinete, Henrique Jorge Lélis Rabelo; Secretário de Planejamento e Finanças, José Hernando de Queiroz Filho; Secretária de Administração, Dra. Gardênia Moreira Menezes; além da Controladora Geral do Município, Patrícia Maria Almeida de Queiroz. No fim ficou acordado que voltará a ser recolhido na forma anterior.

Algumas atitudes oriundas do chefe do executivo municipal, tem levado os servidores a realizar atos em buscar de garantir direito e impedir o avanço desacertado dos administradores, só em 2010, aconteceram três manifestações.

Jackson Perigoso
Reportagem
Chico Javali
Fotos

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Sindsep
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