“A OAB na mídia, dá uma leve impressão de que ela tem se pronunciado até sobre brigas de vizinho ultimamente”.

É certo de que esse tipo de avaliação não tem como mensurar a qualidade de uma profissional, seu conhecimento empírico, seu saber.

Confesso que fui pego de surpresa e levado a refletir sobre esta ultima ação do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que concedeu liminar a dois bacharéis em direito como advogados, sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. É relevante o papel da OAB na sociedade brasileira e notório seu desempenho e colocações perante a sociedade atual. Confesso que acompanhando o numero de participações da OAB na mídia, dá uma leve impressão de que ela tem se pronunciado até sobre brigas de vizinho ultimamente.

É bom que instituições cada dias mais, se interessem por promover e trazer à realidade o Brasil que queremos. No entanto, tais instituições devem se reservar de não “atropelar” as responsabilidades de outros órgãos ou poderes como judiciário, legislativo ou executivo ou se excederem na sede de justiça. Imagino que daqui a pouco estaremos em nome do senso comum fazendo justiça com as próprias mãos. Concordo sob determinados pontos de vista e aspectos que a OAB tome para si a responsabilidade de aceitar em seus quadros (através de uma prova), somente advogados que sejam egressos da qualidade e não da quantidade, como em linhas gerais informou recentemente Ophir Cavalcante, a constar no site da OAB: “Mas a OAB não está preocupada com a quantidade - seria até confortável se assim fosse, pois todas as instituições com um número grande de pessoas se torna mais forte. Mas, repito, ela não está preocupada com quantidade e sim com a qualidade de seus quadros”

Para saber como algo será no futuro, procuro potencializar a situação, então utilizando esta maneira, imaginemos que no futuro a OAB (ordem dos advogados do Brasil), o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), CFM (Conselho Federal de Medicina), CFA (Conselho Federal de Administração), e dentre outros inúmeros conselhos, perceberam que a qualidade do ensino baixou e decidiram se unir para fazerem algo, sob o argumento de que o estado não esta sendo capaz de garantir a qualidade do ensino. Isso é demais exagerado, mas em nosso país temos uma tendência e querermos fazer justiça com as próprias mãos e com isso em vez de pressionarmos o estado enquanto cidadão, enquanto instituição, tendemos a querer por a mão na massa e tapar os buracos deixados pelo estado.

O presidente da OAB nunca esteve tão certo quanto a prezar pela qualidade que pela quantidade, no entanto, até hoje não ouvi dizer e nem ainda passei por uma prova escrita que avaliasse o caráter, medisse a inteligência emocional e a habilidade de ser um bom profissional. Então me digam, o advogado é alguém extremamente técnico, uma maquina de decodificar dados, ou o mesmo usará de seu emocional e entendimento para entender as leis e o seu entorno?  Uma prova pode ser um mecanismo tão excludente e injusto, quanto a ausência de políticas publicas para uma determinada área. E é certo de que esse tipo de avaliação não tem como mensurar a qualidade de uma profissional, seu conhecimento empírico, seu saber. Assim é justo avaliar alguém sob um pequeno e limitado aspecto e baseado nisso, emitir um parecer que pode ser excludente, frustrante e violento sob o ponto de vista do conhecimento humano? Desmitificando esse método que avalia o momento e não parte para uma avaliação sistemática, já que prezam pela qualidade nos quadros da OAB, por qual motivo não se aplicam provas anualmente para acompanhar a dita qualidade, que ali se prega? A resposta prefiro que você encontre, prezado leitor.  O problema da educação em nosso país é bem maior para resolvermos com mecanismos imediatistas como estes, e exige ações e reflexões mais amplas a respeito do mesmo. Quero ressaltar que entendo a preocupação da OAB, no entanto as ações em torno desta preocupação, tocam outras áreas e são geradores de inúmeras situações. Me façam entender a diferença entre dois bacharéis que acabaram de sair da faculdade, um fez o exame o passou, o outro ainda não prestou-se ao referido exame. Aos juristas e advogados que certamente discordarão de minhas idéias, perdão, se atropelei algum principio não notado por um leigo no assunto. A questão é bem mais ampla para ser eficientemente abordada em poucas linhas.

 Boas festas!



Getulio Freitas
Estudante de Administração pela Universidade Federal do Ceará – UFC
Ambientalista, membro atuante da Associação Serrazul de Ibaretama
Colunista do portal Revista CentralAs opiniões aqui expressas não necessariamente coincidem com a da Revista Central