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terça-feira, 17 de maio de 2011

Órgaos fiscalizadores interditam Matadouro Público de Quixadá


Por Jackson Perigoso
Fomos à única equipe de reportagem a participar da operação com exclusividade.
A Promotoria Pública do Município de Quixadá, em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – Adagri e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, conseguiram definitivamente interditar o maior Matadouro Público do Sertão Central cearense no fim da tarde desta segunda-feira, 16. A operação contou com vários fiscais dos três órgãos e com apoio da Força Tática de Apoio-FTA. A reportagem do portal Revista Central acompanhou toda a operação com exclusividade.
Em entrevista ao portal Revista Central, a fiscal agropecuária da Adagri, Dra. Patrícia Gomes de Matos, deixou claro que o motivo da drástica decisão se deu em consequência da quebra de acordo com a Prefeitura Municipal de Quixadá. “A prefeitura havia se comprometido no fim de novembro em reformar o prédio e oferecer melhores condições no abate das carnes, o que não aconteceu como deveria e por isso tivemos que fechar por tempo indeterminado até que todas as exigências sejam executadas”, destacou. A falta de higiene no ambiente e as caóticas condições no modelo do abate dos animais, são apontados como as mais prejudiciais, podendo assim comprometer a saúde dos consumidores, acrescentou ainda Dra. Patrícia. A estrutura física do prédio é também comprometedora.

Ainda em setembro estes mesmos órgãos conseguiram fechar um matadouro clandestino no bairro São João, por conter irregularidades, uma delas era a falta de autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace.
Doenças nos trabalhadores
Um dos pontos que agravou a decisão, segundo a fiscal da Semace, Fernanda Boto Muniz, foi que no Termo de Ajuste de Conduta ficou decidido que os 40 empregados do Abatedouro submeteriam-se a exames médicos, entretanto, apenas 7 receberam atendimento, “por incrível que pareça, dos 7 que foram examinados, 5 estão com doenças de pele, oriúndas de contaminação deste local”, garantiu. Em dezembro de 2009, o prefeito municipal de Quixadá, Rômulo Carneiro também havia se comprometido por via de um Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte assinou um compromisso de que as condições de trabalho seriam regularizadas no matadouro público, quase nada mudou de dezembro de 2009 até os dias recentes. Segundo o termo firmado pelo prefeito perante a procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão, o Município deveria fornecer todos os equipamentos de proteção individual adequados e necessários aos trabalhadores do matadouro, evitando os riscos de acidentes comuns a cada atividade.
Multa Anterior
O Município também deveria fornecer equipamentos e materiais como serras e esterilizadores e implantar sistema de controle e manutenção de equipamentos e ferramentas, incluindo afiação de facas. O descumprimento do TAC por parte do Município consta a aplicação de multa de R$ 5 mil por obrigação descumprida. O prefeito poderá vir a ser, inclusive, responsabilizado solidariamente. A Samace por meio de uma fiscalização em novembro aplicou uma multa por crime ambiental de aproximadamente R$ 50 mil reais.
O Diretor do Departamento Municipal da Administração de Bens e Serviços Públicos - Demasp, Helano Bezerra, estava presente no momento da ação e foi pego de surpresa, ele garantiu que a Prefeitura de Quixadá tem cumprido com o acordado, entretanto, a burocrácia atrabalha os andamentos. “Apresentamos a Adagri um projeto no valor de 1,5 milhões de reais para a construção de um novo prédio, com todas as condições exigidas pelo Ministério da Saúde. Já tinhamos um projeto já pronto, porém, não mais condizia com as normas e por isso tivemos que fazer tudo novamente, o novo matadouro será fora da zona urbana e terá capacidade para 100 animais por dias”, destacou. O prédio atual tem 50 anos.
Prejudicados
Revoltados ficaram os proprietários dos animais que já estavam prontos para serem abatidos e foram pegos de surpresa pela fiscalização. Jânio Lima Costa, 37 anos, disse que há 15 anos leva animais para abater e agora não sabe a quem recorrer, “eu vivo disso e agora, vou viver de que mesmo?” indagou. A mesma situação é e Carlos Antonio Rodrigues, 32 anos, segundo ele agora o jeito é abater nas moitas ou nas cidades vinzinhas.
Solução
A solução encontrada na visão da Fiscal da Adagri, é abater nas cidades vinzinhas como Quixeramobim ou Ibicuintinga que tem Matadouro em melhores condições de funcionamento. Após a saída dos fiscais, proprietários e trabalhadores foram a casa do prefeito tentar sanar o problema.
Maiores Informações: 

Escritórios Adagri
(88) 3412.1177 - Quixadá
(88) 3441.3096 - Quixeramobim
(85) 3343.5964 – Canindé
 Fotos: Chico Javali / Revista Central / Revista Emoções


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