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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ibaretama registra primeiro caso de violência homoafetiva do Sertão Central

Por Karpegeanne Vieira

Duas funcionárias públicas viviam a relação homoafetiva há mais de seis anos, o desentendimento gerou a separação.


Imagem: Liquidificador Digital
Ibaretama, Sertão Central cearense, é o primeiro município do Sertão Central a registrar caso de violência em uma relação homoafetiva, o fato tornou-se parte das estatísticas de violência domestica no Sertão Central.

No inicio da tarde do ultimo sábado duas funcionárias públicas se desentenderam e o caso foi parar no destacamento policial de Ibaretama e logo depois encaminhado para a Delegacia Regional de Quixadá, as funcionárias confessaram a polícia que mantêm relação homoafetiva há mais de seis anos, uma das funcionárias é professora e declarou ter sido agredida pela companheira.

Na Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá a professora resolveu retirar a queixa de lesão corporal, caso a queixa fosse mantida a funcionária pública seria processada por violência doméstica e enquadrada na Lei Maria da Penha. A lei Maria da penha independe do sexo e foi criada para a proteção da mulher em todos os sentidos.


O Ibaretamanet preservou os nomes da vítima e da acusada por respeitar a diversidade sexual ao mesmo tempo em que alerta para a violência doméstica que está ficando cada vez mais comum no Sertão Central.

Saiba Mais:

O STF em decisão inédita reconheceu a união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, o Supremo Tribunal Federal garantiu quase completamente a isonomia de direitos entre casais homoafetivos relativamente a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união estável pela forma como ambos os regimes jurídicos estão regulamentados pelo Código Civil, em especial no que tange à sucessão hereditária (o cônjuge é herdeiro necessário, o companheiro não; o cônjuge tem maior quinhão hereditário que o companheiro etc). 

Em Ibaretama existe uma grande quantidade de gays declarados que ainda buscam maior espaço na sociedade ibaretamense, em pesquisa descobrimos que esse de fato não é o primeiro caso de violência homoafetiva de Ibaretama, no entanto de direito e registrado em autos da polícia esse é o primeiro caso registrado no Sertão Central. 

Em 2009 o assassinato de um homossexual de Ibaretama levantou o debate sobre o preconceito contra os gays em Ibaretama, no entanto a sociedade Ibaretamense se desnuda um pouco deste tipo de preconceito e aos poucos garante mais espaço para a diversidade sexual.

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