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terça-feira, 24 de maio de 2011

Desvio de verbas públicas: MP pede afastamento do prefeito de Senador Pompeu


MP apurou os crimes de ´lavagem´ de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.  
Depois da prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (libertado por habeas corpus no último domingo), outros dois gestores municipais, acusados de crime de desvio de verbas públicas, estão na mira do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. Ontem, eles tiveram seus nomes citados em ações judiciais e, pelo menos, um deles, poderá ser afastado do cargo em breve.

Um dos acusados é o atual prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira. Nas mãos do desembargador Darival Beserra Primo, relator do processo que apura o desvio de dinheiro público naquela cidade, está a decisão de afastar Teixeira do cargo.


Conforme os autos, o prefeito é acusado, entre outros crimes, de ´lavagem´ ou ocultação de bens, direitos ou valores; além de falsidade ideológica, peculato e formação de bando ou quadrilha.

O processo, de número 0003062-26.2011.8.06.000, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) através do Ministério Público Estadual, por meio do promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Paralelamente, também outro processo foi instaurado contra o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira e as seguintes pessoas; Raimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´ (empresário já preso pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes nas licitações de verbas públicas federais e estaduais), Francisco Monte Morais, Rodrigo Coelho Mota, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Claudiana Barbosa de Almeida e Rodrigo Barbosa Menezes. Os sete foram citados numa ação civil pública que apura o crime de improbidade administrativa. Ontem (23), o processo foi distribuído para a Vara Única da Comarca de Senador Pompeu.

Operações

As investigações em torno do desvio de verbas públicas em Senador Pompeu e outros Municípios cearenses tiveram início ainda no ano passado quando um conjunto de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações ´Província´ e ´Gárgula´.

Conforme as autoridades, o desvio de verbas naquele Município pode chegar à quantia de R$ 3 milhões, relativos a fraudes em licitações para a realização de obras ´fantasmas´ como construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre os anos de 2007 e 2009.

Com base no conjunto de provas colhidas durante as investigações, o Ministério Público decidiu pelo indiciamento do prefeito na ação penal que agora está sob a tutela do desembargador Darival Primo nas Câmaras Criminais Reunidas, sob segredo de Justiça.

Nas últimas semanas, o MP tem apertado o cerco aos gestores acusados de desviar verbas públicas e representado pela prisão preventiva dos acusados, o que, segundo fontes do MPE, não estar descartado no caso de Senador Pompeu e outros Municípios sob investigação.
Com informações do Diário do Nordeste.
Adaptações na manchete.
Foto
Neysla Rocha


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