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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Vereador defende discussão da taxa de iluminação publica em Ibaretama

Quem paga iluminação publica é a Prefeitura Municipal, em média uma despesa de R$ 40.000,00 por mês aos cofres públicos.

O vereador de oposição, Carlos Augusto, defendeu no plenário da Câmara Municipal de Ibaretama, a abertura de uma discussão a respeito da taxa de iluminação publica, a motivação se deu depois que vereadores de oposição pediram através de vários requerimentos a implantação de iluminação nas principais vias dos distritos do município, segundo os requerentes, ruas escuras compromete a segurança de moradores de Oiticica, Piranjí, Barreiros e a comunidade de Lajedo, a falta de iluminação publica compromete o acesso durante a noite aos principais pontos, como Igrejas, escolas e outros.

Durante a discussão dos requerimentos o vereador Joverlane Neles fez um alerta aos colegas vereadores, “seria bom que pelo menos 20% desses requerimentos fosse atendidos, mais é muito difícil, primeiro porque quem está pedindo é um vereador de oposição, segundo é a prefeitura que paga a taxa de iluminação publica”.

No pronunciamento do vereador Carlos Augusto, o mesmo alertou que os vereadores são os culpados, “nós somos culpados, se a prefeitura gasta quase 42.000,00 de taxa de iluminação publica, nós deveríamos discutir a taxa para a sede, porque se não me engano somos o único município que ainda paga iluminação publica”.

A prefeitura paga a iluminação publica, todo mês segundo o vereador Carliando paga em média R$ 40.000,00 todo mês o que daria por ano uma despesa de R$ 480.000,00 por ano, este dinheiro poderia ser investido em outras áreas.

Segundo a lei o município é quem define a política com relação à taxa de iluminação publica, o projeto que trataria da questão foi engavetado, O Código Tributário previa taxas para iluminação publica e fortaleceria os cofres da prefeitura, no entanto, devido a polêmicas com relação a algumas tributações levaram ao engavetamento da proposta feita pelo município.

Carlos Augusto ainda sugeriu que fosse montada uma comissão para discutir a ideia, esta lei geralmente gera polêmicas nos municípios principalmente porque onera ainda mais o contribuinte com mais um imposto, geralmente vereadores fogem das discursões desse tipo, pois a polêmica gera desconforto com seus eleitores.

Mais informações
Câmara Municipal de Ibaretama
(88) 3439 1059

Karpegeanne Vieira
Editor Chefe do Ibaretamanet

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