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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Jurista João Batista Herkenhoff é o novo colunista da Revista Central


Com humildade e responsabilidade nosso projeto ganha o país.
O portal Revista Central a cada dia cresce, não só o número de acesso, mas também o seu quadro de colaboradores que tem mantido o maior site de noticias do Sertão Central como líder na região. De olho nos princípios éticos da informação e com a única finalidade de informar com seriedade e imparcialidade a população, a Revista Central cresce de forma positiva a cada momento.
Para abrilhantar ainda mais o quadro de colunistas, o renomado jurista Dr. João Batista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e autor de 41 livros nas áreas do Direito, Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Educação.  Dr. Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), pós-doutorado pela University of Wisconsin-Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992).  Alem do mais é Membro da Academia Espírito-Santense de Letras; do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo; do Instituto dos Advogados Brasileiros; e da Associação Internacional de Direito Penal da França. É o novo colunista da Revista Central.
Sem dúvida com a chegada do nosso ilustríssimo colaborador nosso nível em relação a conteúdo só tende ser mais apreciados por nossos leitores. Toda a equipe da Revista Central agradece por aceitar o nosso convite e deseja boa sorte.
Fique por dentro

Nome: João Baptista Herkenhoff
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

2. Principais títulos acadêmicos:

*** Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974/75).
*** Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, com tese defendida em 1979.
*** Pós-doutoramento na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América (1983-84). Título da pesquisa: Small claims courts (Juizados de pequenas causas).
*** Pós-doutoramento na Universidade de Rouen, França (1991/92). Título da pesquisa: Droits de l´homme - la construction universelle d´une utopie (A universalidade dos Direitos Humanos).
*** Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 2006 (Professor Fundador), na disciplina “Garantias fundamentais. Processo e Justiça”. Exerceu essa atividade como voluntário, até recentemente.
*** Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito), a partir de dezembro de 2009.

3. Advocacia, Ministério Público e Magistratura:

*** Advogado desde 1960 até seu ingresso no Ministério Público. Novamente advogado, após sua aposentadoria como Juiz de Direito.
*** Promotor de Justiça substituto (1965) – 1º lugar no concurso público de títulos e provas.
*** Juiz de Direito, a partir de 21 de dezembro de 1966 (1º lugar no concurso público de títulos e provas).

4. Participação em entidades (pela ordem – entidades do Espírito Santo, nacionais e internacionais):

*** Um dos fundadores (1976), primeiro presidente, membro ativo durante vários anos e posteriormente membro emérito da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Vitória.
*** Um dos fundadores (1977), primeiro presidente e atual membro da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.
*** Membro da Academia Espírito-Santense de Letras, da Academia Cachoeirense de Letras, da Academia de Letras Humberto de Campos (de Vila Velha, ES) e da Academia Calçadense de Letras (São José do Calçado, ES).
*** Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo.
*** Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.
*** Membro da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
*** Membro da Associação "Padre Gabriel Maire" em Defesa da Vida, de Vitória.
*** Membro Efetivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (1996/1997).
*** Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
*** Membro do Conselho de Curadores do Centro "Heleno Fragoso" pelos Direitos Humanos, de Curitiba, Paraná;
*** Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (Curitiba, Paraná);
*** Membro da Associação "Juízes para a Democracia", de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto dos Magistrados do Ceará.
*** Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França).
*** Membro da Associação Americana de Juristas (Estados Unidos da América).

5. Livros publicados (registro em ordem cronológica, considerando sempre a edição mais recente).

1. O ensino de Organização Social e Política Brasileira.  Cachoeiro de Itapemirim, edição mimeografada, 1963.  Esgotado.
2. Na Tribuna do Ministério Público.  Cachoeiro de Itapemirim, Editora Marjo, 1965.  Esgotado.
3. Pela Justiça, em São José do Calçado.  São José do Calçado/ES, 1971. Impresso na Escola de Artes Gráficas da União dos Lavradores de Vala do Souza.  Esgotado.
4. Considerações sobre o Novo Código de Processo Civil.  Porto Alegre, Ajuris, 1974 (Prêmio André da Rocha, ano de 1973, conferido pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - 1° lugar em Concurso Nacional de Monografias).  Esgotado.
5. A Função Judiciária no Interior.  São Paulo, Resenha Universitária, 1977.  Esgotado.
6. 1.000 Perguntas: Introdução à Ciência do Direito.  Rio, Editora Rio, 1982.  Esgotado.
7. Como Participar da Constituinte.  Petrópolis, Editora Vozes, 1985 (6ª edição).  Esgotado.
8. Introdução ao Estudo do Direito (a partir de perguntas e respostas).  Campinas, Julex Livros, 1987.  Esgotado.
9.  Constituinte e Educação.  Petrópolis, Editora Vozes, 1987.  Esgotado.
10.  Dilemas da Educação - dos Apelos Populares à Constituição.  São Paulo, Cortez Editora/Autores Associados, 1989. Esgotado.
11. Instituições de Direito Público e Privado.  São Paulo, Editora Acadêmica, 1992.  Esgotado.
12.  O Direito dos Códigos e o Direito da Vida.  Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris - Editor, 1993. Esgotado.
13.  Crime, Tratamento sem Prisão. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1998 (3ª edição, revista e ampliada). Esgotado
14.  Agenda da Cidadania (concebida pela Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura Municipal de Vitória).  Redação dos comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Seleção, com Vera Viana, de frases sobre Cidadania e Direitos Humanos, para a reflexão diária.  1999. Esgotado.
15. 1000 Perguntas - Introdução ao Direito. Rio, Thex Editora – Biblioteca da Universidade Estácio de Sá, 2000 (2a. edição revista).
16. Uma Porta para o Homem no Direito Criminal.  Rio, Forense, 2001 (4a. edição). Esgotado.
17. Para onde vai o Direito? Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2001 (3a. edição).
18.  Ética, Educação e Cidadania. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2001 (2a. edição).
19.  Direitos Humanos - a construção universal de uma utopia.  Aparecida (SP), Editora Santuário, 2001 (2a. edição).
20.  O Direito Processual e o Resgate do Humanismo.  Rio de Janeiro, Thex Editora, 2001 (2a. edição).
21.  Direitos Humanos – uma idéia, muitas vozes. Aparecida (SP), Editora Santuário, 2001 (3a. edição). 
22.  Justiça, direito do povo. Rio de Janeiro, Thex Editora, 2001 (2a. edição revista e ampliada).
23.  Fundamentos de Direito.  Rio de Janeiro, Forense, 2001 (2a. edição).
24.  Como funciona a Cidadania.  Manaus, Editora Valer (Coleção “Como funciona”), 2001 (2a. edição).
25. Cidadania para todos – o que toda pessoa precisa saber a respeito de cidadania. Rio, Thex Editora, 2002.
26.  Gênese dos Direitos Humanos. Aparecida (SP), Editora Santuário, 2002 (2a. edição).
27. Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2003.
28. Direito e Cidadania. São Paulo, Uniletras, 2003.
29. Ética para um mundo melhor – Vivências, experiências, testemunhos.  Rio, Thex Editora, 2003 (2ª edição) .
30.  Direito e Utopia. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2004 (5ª edição).
31. Escritos marginais de um jurista. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005.
32. Escritos de um jurista marginal. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005.
33.  Para gostar do Direito - Carta de iniciação para gostar do Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005 (6ª edição).
34. Lições de Direito para profissionais e estudantes de Administração. Rio, Fundo de Cultura, 2006.
35. Introdução ao Direito – abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais. Rio, Thex Editora, 2006.
36.  ABC da Cidadania.  Vitória, Secretaria de Cidadania da Prefeitura Municipal de Vitória, 2006 (3ª edição).
37. Os novos pecados capitais. Rio, José Olympio, 2007.
38. Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio de Janeiro, Forense, 2008.
39. Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. Rio de Janeiro, Editora GZ, 2009.
40. Como Aplicar o Direito (à Luz de uma Perspectiva Axiológica, Fenomenológica e Sociológico-Política).  Rio, Forense, 2010 (12ª edição, ampliada).
41. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Editora GZ, 2010 (em fase final de preparação).

6. Trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações apresentadas em congressos, palestras feitas, intervenções em debates e atos, trabalhos inseridos em obras ou publicações coletivas:

27/8 a 4/9/1977 – Congresso Internacional de Direito Processual, reunido em Gante, na Bélgica, em setembro de 1977, ao qual apresentei trabalho (Por uma Justiça com rosto humano), que, infelizmente, não pude comparecer para defender.
20/6/1978 – México, Cidade do México – Apresentação da comunicação “Os Direitos Humanos e a Paz”, perante o XX Congresso de Sociologia promovido pela Associação Mexicana de Sociologia, tendo como tema a questão da Paz.
21/6/1978 – México, Cidade do México – Reunião de militantes cristãos comprometidos com a ação social, sob a coordenação do Bispo de Cuernavaca, D. Sérgio Mendez, tendo em vista a então próxima realização, no México, da Conferência Episcopal de Puebla – Depoimento sobre a Teologia da Libertação no Brasil.
14/4/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – A luta pela Justiça no Brasil, as esperanças de um povo. (Testemunho).
26/4/1984 – Estados Unidos da América, Los Angeles – Colóquio Internacional sobre a Língua Portuguesa, promovido pela Universidade da Califórnia – Apresentação da comunicação O papel da Língua e da Cultura de Língua Portuguesa, no mundo contemporâneo.
28/4/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Universidade de Wisconsin – Seminário sobre Lei e Modernização no Terceiro Mundo – “As novas demandas apresentadas ao Poder Judiciário: a coletivização dos conflitos” (comunicação).
25/5/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – Um entendimento radical da mensagem evangélica de Justiça: a propósito das comunidades eclesiais de base, no Brasil. (Palestra).                                                                               
16/6/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – Contribuição à análise ética da dívida do Terceiro Mundo: quando mecanismos de injustiça geram e mantêm uma situação de dependência. (Palestra).
15/8/1984 – EUA, New York – Encontro informal com militantes de Igrejas cristãs (Pastor Richard Shaull, dentre outros), envolvidos em lutas pela Justiça, com enfrentamento da lei, dos tribunais e dos poderes estabelecidos (solidariedade ao Terceiro Mundo, asilo a refugiados de Salvador, Honduras e Guatemala etc.) – Testemunho sobre as lutas da Igreja no Brasil.
2/9/1984 – Nicarágua, Manágua – Missa celebrada pelo sacerdote franciscano Frei Uriel Molina – Palavra, a convite do celebrante, na reflexão do Evangelho: “O compromisso cristão de construir uma nova sociedade de Justiça, com a conseqüente quebra de todas as estruturas de opressão”.
4/9/1984 – Nicarágua, Manágua – Encontro informal no Centro Ecumênico Antônio Valdivieso – Palavra de simpatia para com a Nicarágua, na luta pela autodeterminação, e no esforço de seu povo pela construção de um novo país.
3/7/1990 – França, Strasbourg – Redação da Carta do Terceiro Mundo (a respeito da Dívida Externa dos países do Terceiro Mundo), proposta à subscrição de participantes da 26ª Sessão do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Strasbourg, junho/julho de 1990).
7/7/1990 – França, Strasbourg – Comunicação a participantes de Sessão do Instituto Internacional de Direitos Humanos, a respeito do assassinato de líderes populares no Brasil, com conseqüente pedido de pressão internacional que ajudasse as forças democráticas empenhadas em instaurar, plenamente, no país, o Estado de Direito (por ocasião da 26ª Sessão do Instituto Internacional de Direitos do Homem (Institut International des Droits de l´Homme), junho/julho de 1990).
5/4/1991 – França, Rouen – Comemoração do 11° aniversário do assassinato de Monsenhor Oscar Romero – Breve reflexão: O que representa D. Oscar Romero para a América Latina.
25/5/1991 – França, Port Lesnay – Associação dos Amigos de Gabriel Maire – O compromisso de Gabriel Maire, em defesa da vida e pela dignidade do ser humano. (Testemunho).                                                 
25/6/1991 – França, Rouen – Palestra do Padre Jacques Roller sobre a Encíclica Centesimus Annus – Intervenção: “Pontos relacionados com a questão ética da dívida externa dos países do Terceiro Mundo”.
11/10/1991 – França, Le Havre – ACAT – A tortura como negação de humanidade. (Palestra).
10/11/1991 – França, Rouen – ACAT e outras entidades (Dia Internacional dos Direitos Humanos) - Respeito aos Direitos da Pessoa Humana : o limite entre a Civilização e a barbárie. (Palestra).
22/11/1991 – França, Rouen – La voix du peuple devant le Pape. Église de Rouen et du Havre. Revue bi-mensuelle de la vie diocésaine. Rouen, nº 20 (artigo publicado).
29/11/1991 – França, Yvetot – ACAT – A luta pelos Direitos Humanos no Brasil. (Palestra).
8/12/1991 – França, Mesnières-en-Bray – O CCFD e a solidariedade internacional – Breve informação sobre a pesquisa que o autor estava levando a efeito na França.
22/12/1991 – França, Dôle – Comemoração do 2º aniversário da morte do Pe. Gabriel Maire – Depoimento sobre a ação social do Pe. Gabriel Maire no Brasil.
11/1/1992 – França, Paris – 2º Colóquio Internacional Islâmico-Cristão – Intervenções informais para bem compreender os caminhos para o diálogo e o entendimento entre muçulmanos e cristãos.
18/1/1992 – França, Evreux – CCFD – A situação agrária no Brasil. (Palestra).
21/1/1992 – França, Rouen – Palestra de Valdênia Aparecida Paulino – Intervenção sobre o problema da criança e do adolescente no Brasil, a pedido da palestrante.
7/2/1992 – França, Saint Etienne de Rouvray – Comitê França–América Latina – Aspectos éticos e jurídicos da Dívida Externa Brasileira. (Palestra).          
11/2/1992 – França, Mont Saint Aignan – Debate sobre o problema indígena na Guatemala, promovido pela Anistia Internacional e Federação Internacional dos Direitos do Homem, na Faculdade de Letras da Universidade de Rouen, com a participação do juiz Antoine Garapon – Intervenção sobre aspectos da exposição feita e também para esclarecer a questão da participação dos juizes franceses nos debates nacionais.
26/2/1992 – França, Rouen – Anistia Internacional – A contribuição universal na construção da idéia de Direitos Humanos. (Palestra).
6/3/1992 – França, Auquemesnil – CCFD – A dívida externa e a situação agrária no Brasil. (Palestra).
16/3/1992 – França, Vernon – Liceu local – Direito e Lei. (Palestra).
16/3/1992 – França, Vernon – Professores e outros profissionais intelectuais – Situação agrária e dívida externa do Brasil. (Palestra).
17/3/1992 – França, Dieppe – Une stratégie populaire en faveur des droits de I’homme. Les Informations Dieppoises. Dieppe, nº 4.902. (Artigo publicado).
20/3/1992 – França, Evreux – Militantes de Direitos Humanos – Os problemas do Terceiro Mundo em geral e da América Latina em particular. (Palestra).
27/3/1992 - França, Caudebec En Caux – CCFD – A condição da criança no Brasil. (Palestra).                                           
28/3/1992 – França, Rouen – Manifestação popular em defesa do direito de asilo e contra o racismo – Testemunho, a convite dos organizadores, na condição de professor brasileiro, em atividade de pesquisa sobre Direitos Humanos na França: A generosidade na concessão do asilo, o culto da liberdade e a abertura ao universal como os grandes traços da Civilização Francesa.
1/4/1992 – França, Rouen – Comitê de Solidariedade à Guatemala – Testemunho sobre a América Latina, a propósito dos 500 anos da “conquista”.                                                                        
2/4/1992 – França, Mont Saint Aignan – Faculdade de Letras da Universidade de Rouen – Brasil: alma e cultura de um povo. (Palestra).
17/4/1992 – França, Rouen – Celebração de solidariedade para com todos os oprimidos do mundo, a propósito da Sexta-Feira Santa (Église de Saint Eloi) – Testemunho sobre a situação dos camponeses no Brasil.
5/5/1992 – França, Paris – Brésil: défi pour la Justice. La Croix. Paris, ed. de 5/5/1992.
14/5/1992 – França, Bernay – Grupo de militantes solidários com o Terceiro Mundo – A luta pela Justiça no Brasil. (Palestra).
29/5/1992 – França, Saint Etienne de Rouvray – Comitê França/ América Latina – Onde irá o Brasil? (Palestra).
2/6/1992 – França, Rouen – Manifestação popular de apoio à concessão de asilo a refugiados curdos, que faziam greve de fome para sensibilizar as autoridades francesas – Testemunho, a pedido dos organizadores do ato: Como vejo, enquanto brasileiro, a França como Pátria de asilo.
3/6/1992 – França, Rouen – Manifestação popular a propósito dos 500 anos de descobrimento da América – Testemunho de apoio à campanha pela atribuição do Prêmio Nobel da Paz a Rigoberta Menchu.
5/6/1992 – França, Paris – Grande manifestação popular em prol do engajamento na luta pela Justiça nas relações internacionais, promovida pelo CCFD (Terre d’Avenir) – Depoimentos informais junto aos “stands” sobre o Brasil.
2/6/1994 – França, Paris – Brésil: l´affaire Gabriel Maire. DIAL – Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. Paris, ed. de 2/6/1994. (Artigo publicado).
1997 – Estados Unidos, Georgetown, TX – Encyclopedia of Violence, Peace and Conflict – Colaboração para o verbete “Justice”, por solicitação de Creuza Maciel, através do Pastor Jayme Wright.
16 a 30/12/1999 – França, Paris – Brésil: Lutte pour la Justice. DIAL – Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. Paris, ed. de 16 a 30/12/1999. (Artigo publicado).
10 e 11/9/2000 – Noruega, Oslo – Encontros informais com militantes de Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da Noruega, Anistia Internacional e outras entidades – Depoimentos a respeito do Brasil e dos avanços que têm sido alcançados pela sociedade civil organizada. Depoimentos a respeito da necessidade de Justiça para com o Brasil, nas relações econômicas internacionais, com supressão dos mecanismos que eternizam a dívida externa brasileira.
6 a 9/10/2004 – Canadá, Montreal – Segundo Congresso Mundial contra a Pena de Morte – “Comunicação de um magistrado contra a pena de morte”.
10 a 17/5/2005 – Argentina, Buenos Aires – Congresso Internacional da Terceira Idade – Intervenção: Direitos Humanos na Terceira Idade.
3/9/2006 – França, Paris – Église de Saint Pierre de Montrouge – Reflexão sobre a paz, a tolerância, a cooperação internacional, o acolhimento ao estrangeiro e o respeito à dignidade da pessoa humana, a convite de Père Philippe Marset.
10/08/2009 – França – Dorothy Stang et Gabriel Maire – Article de Jean Baptiste Herkenhoff paru dans Alterinfos – Diffusion de l’Information sur l’Amérique Latine. Acesso através da internet: http://www.alterinfos.org/spip.php?article3705

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