Polêmica em pedido de interdição do matadouro de Quixadá

Marchantes e consumidores estão preocupados com possibilidade de matança clandestina de animais

Quixadá. O Ministério Público deste Município apresentará, na próxima semana, parecer sobre a solicitação de interdição do matadouro público local. O promotor de Justiça, Francisco Xavier Costa Lima, respondendo pela 2ª Promotoria de Quixadá, está encarregado da apreciação. O pedido partiu da coordenação do escritório regional da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

A solicitação, divulgada nas emissoras e portais eletrônicos da cidade, deixou a população preocupada. Temem um colapso no fornecimento de carne bovina. Dias atrás, numa ação conjunta, a Adagri e Semace fecharam um matadouro que abastecia frigoríficos e o mercado nos fins de semana, mas funcionava de forma irregular.

Em nome dos comerciantes de carne animal no mercado público de Quixadá, o presidente da Associação dos Permissionários, Luiz Martins de Almeida, não esconde sua preocupação com a possibilidade do matadouro ser fechado. Para ele, a medida agravará ainda mais a situação. O número de abates na "moita" vai crescer assustadoramente.

Os órgãos Municipal e Estadual não conseguirão fiscalizar. Se há risco de contaminação do jeito que está, com a interdição com certeza não haverá como controlar sequer a origem da carne. Dos mais de 30 boxes em funcionamento, 18 deles trabalham com a venda de carne, principalmente bovina.

Indagado a respeito da preocupação de quem vende e de quem compra carne na cidade, o promotor Xavier Lima citou a possibilidade do abate ilegal, principalmente em locais sem nenhum tipo de higiene e de acompanhamento veterinário como o maior gargalo para a decretação da interdição.

Ele avalia a possibilidade do arbitramento de ajustamento de conduta, a ser sugerido ao representante do Judiciário. O posicionamento deverá ser apresentado no fim da próxima semana. Até lá pretende analisar cuidadosamente a solicitação, principalmente as provas técnicas. Ele enfatizou ser preciso ter cautela para evitar danos maiores.

O promotor ainda destacou o acompanhamento dos dois órgãos estaduais de fiscalização. No caso do matadouro, ele ressaltou que a Semace aplicou sanções administrativas em desfavor da Prefeitura de Quixadá. A multa foi de R$ 53 mil. Com a punição financeira, ele espera providências para minimizar as carências de funcionamento.

Acerca da solicitação, a coordenadora regional da Adagri, Patrícia Gomes, disse que o local não possui uma higiene adequada para funcionar. Além da sujeira, os animais são abatidos no chão, sem nenhuma higiene. O mau cheiro é insuportável, mesmo após a lavagem para retirada do sangue e restos de vísceras. Por esses motivos, afirmou que não pode garantir se as carnes que saem do local são saudáveis. Não havia outra alternativa a ser tomada. "Nos fundos do prédio, os urubus é quem fazem a limpeza", completou.

Segundo o diretor do Departamento Municipal da Administração de Bens e Serviços Públicos (Demasp), Helano Bezerra, responsável pelo funcionamento do abatedouro, o prefeito Rômulo Carneiro se reuniu com a Superintendência da Adagri e solicitou auxílio para elaboração de um novo projeto.

Estava nos planos do Município a construção de um novo matadouro, em regime de consórcio. A obra foi orçada em R$ 750 mil. Seria construída este ano. O pedido caducou no Ministério das Cidades. Os recursos não foram liberados. Com o início das atividades da Agência na região, será necessário reformular o projeto, conforme justificou.

Planejamento

Sobre o novo matadouro, Bezerra informou haver planejamento da Prefeitura de Quixadá para construção dentro de cinco meses. A demora vai ocorrer por pelos procedimentos padrões, licenças de saúde e ambiental a inclusive a licitação. Caso não ocorra nenhum imprevisto, o cronograma será cumprido. Ele garantiu já haver verba, devendo ser o dobro do atual. Será disponibilizada pelo Plano de Cooperação Federativa (PCF), do Governo Federal. A unidade terá capacidade para abater 100 bovinos por dia. Atualmente, a média é de 35.

MAIS INFORMAÇÕES

Ministério Público de Quixadá: (88) 3412.1717
Adagri Quixadá: (88) 3412.117
Demasp: (88) 3414.4700

ALEX PIMENTEL
Diário do Nordeste