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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Especialista fala sobre os ataques ao Rio de Janeiro para Revista Central


Para especialista, o combate ao crime organizado depende da criação de um procedimento para as leis existentes.  

“O Rio de Janeiro, hoje, parece o cenário de mais um novo filme Tropa de Elite, mas, infelizmente, a realidade é bem diferente da ficção”, assim resume o criminalista Antonio Gonçalves sobre o conflito na cidade Carioca.
Desde o dia 21 de novembro, a cidade vem travando uma batalha entre policiais e traficantes dos morros, resultando numa série de ataques, incêndios e mortes, causando terror em moradores.
Em meio a tanta violência, não há como não colocar em xeque a falta das reformas processuais penais em nosso País. Para Gonçalves, “o Brasil tem lei de combate ao crime organizado, mas não tem procedimento. Com isso, o Estado acaba se tornando refém do Congresso para implementar medidas de segurança mais severas. Os projetos não caminham sequer para votação”.
De acordo com o especialista, o País sofre pelas medidas midiáticas, onde o presidente afirma que vai adotar normas mais rígidas, mas acaba por não ter nenhum procedimento.  “Na prática, não há nenhuma ação. Isso prejudica tanto os cidadãos, que ficam à mercê da violência, como os presos, insatisfeitos, pois também dependem do Congresso para terem os direitos fundamentais garantidos pela Constituição e garantir a eficácia da Lei de Execução Criminal”.
Gonçalves acredita que a solução ainda estará longe de ser resolvida enquanto não existir uma análise mais rápida sobre as questões urgentes, no que tange a segurança nos projetos de lei pendentes no Congresso. “São Paulo parou em 2006 pelas ondas de ataques do crime organizado, hoje o Rio de janeiro também está parado. O que o Congresso vai esperar para criar subsídios para Estados poderem trabalhar em função da segurança, protegendo o cidadão?”, finaliza o especialista.

Antonio Gonçalves
Advogado criminalista, especialista em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália);  em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras.
Colaborou via e-mails com a Revista Central

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