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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Prefeitos discutem Implantação de Aterro Consorciado


O chefe do executivo lembra que no prazo máximo de sete meses o consócio estará sendo liberando.
Há aproximadamente oito meses os municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixadá e Quixeramobim planejam a formação do Consórcio Municipal para Construção do Aterro de Resíduos Sólidos, unidade Sertão Central.
O encontro que aconteceu na manhã da quinta-feira, 24, no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), resultou na finalização da penúltima etapa para consolidação do consócio entre as cidades. Na ocasião, foram feitas algumas pequenas retificações e ratificações da Ata da última reunião, realizada no escritório do Instituto para o Desenvolvimento de Consórcios (IDC) na Capital do Estado, onde a pauta se destinava a Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; Convocação da Assembléia Geral; Analise e outra deliberações.

A presidente do IDC, Dra. Regina Rego e o assessor jurídico, Dr. Wagner Peixoto, fizeram uma apresentação explicando todos os detalhes sobre Contrato de Rateio, momento em que também foram tiradas todas as dúvidas dos gestores. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade a minuta do Contrato de Rateio. Foi estabelecido o valor mensal de R$ 200,00 (Duzentos Reais) como cota de participação entre os seis municípios para custeio das despesas administrativas do consorcio em 2011.
Para dar andamento a última etapa do processo de formação do consórcio, será necessária a abertura do registro do mesmo no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que será feito pelo presidente do consórcio, Dr. Rômulo Carneiro, prefeito de Quixadá.
O chefe do executivo lembra que no prazo máximo de sete meses o consócio estará sendo liberando para que seja feito o processo licitatório pelo Governo do Estado. “Estamos esperando com muita ansiedade a conclusão desse projeto, tão logo esteja pronto irei me reunir com os colegas prefeitos para dar entrada na Secretaria das Cidades e solicitar que o secretário Camilo Santana encaminhe o mais rápido possível a construção do Aterro Sanitário Consorciado, que terá sede em Quixadá”, disse.
Já o prefeito de Banabuiú, Veridiano Sales, falou dos benefícios que o Aterro trará para as famílias. “Pra mim foi uma dos melhores acontecimentos do momento, pois futuramente o lixo será um grande problema ambiental a nível mundial. E a partir da construção do Aterro os municípios do Sertão Central darão destino certo aos resíduos sólidos, como o lixo será posto em um único ponto as cidades terão um aproveitamento econômico, transformando custo em receita”, afirmou.
A presidente do IDC, Regina Rego, alerta que a partir de 30 de junho de 2014, entrará em vigor a determinação da Lei 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a existência de lixões. A medida obriga os municípios direcionarem os resíduos e rejeitos para o aterro regional de forma sanitária e ecologicamente correta.

Alan QueirozAssessor de Comunicação
Jackson Perigoso
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