Ocara:Câmara Municipal dos Vereadores realiza primeira sessão ordinária de 2011

Os vereadores da Câmara Municipal de Ocara, após um curto período de recesso, retomaram os trabalhos legislativos durante a primeira Sessão Ordinária de 2011 realizada na manhã da última quarta-feira, dia 19 de janeiro.Regimentalmente, as sessões neste município acontecem sempre nas quintas-feiras,mas em virtude das celebrações das Festas de São Sebastião,a sessão foi antecipada para o dia 19.

A Sessão iniciou pontualmente às 09h00 com as palavras de boas vindas do vereador Rosalvo Tavares de Freitas(PV),atual presidente da Câmara,seguido da execução do Hino Municipal e Nacional.A primeira sessão do ano corrente assinalou também, a estréia dos vereadores José Clementino de Oliveira (PRTB) e Raimundo Marcos Neto (PRTB).Ambos foram eleitos em 2008,mas a convite do prefeito Dr. Leonildo Peixoto Farias,assumiram cargos de chefia até o final do ano 2010.

Confira abaixo os Projetos que foram votados e aprovados:

1-Projeto de Lei do poder Executivo N° 001/2011, que estabelece os valores mínimos a serem percebidos pelos servidores públicos municipais de Ocara e adota outras providências.

2-Projeto de Lei do Poder Executivo N°. 002/2011, que altera a Lei N°.601/2009, criando Órgãos e Cargos em comissão e dá outras providências.

3-Projeto de Lei do Poder Executivo N°.003/2011, que altera a redação dos artigos 1° e 4°, da Lei N°.731/2010, que dispõe sobre as obrigações de pequeno valor e dá outras providências.

4-Projeto de Lei do poder Executivo N°.004/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Ocara, a fim de efetuar repasse referente à 13ª parcela de incentivo adicional.

5-Projeto de Lei do Poder Executivo N°.005/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Ocara.

6-Projeto de Lei do Poder Executivo N°.006/2011, que dispõe sobre a distribuição dos cargos de diretor escolar e coordenador escolar por quantidade de alunos e cria três cargos de Agentes pedagógicos.

Mais informação: Câmara Municipal de Ocara (85)3322-1001

Fonte:João Paulo

Assessoria de Comunicação de Ocara

(85)3322-1267