O objetivo é apurar se os possíveis fraudadores foram transportados pelos veículos de transporte escolar fiscalizados.
A 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), pretende propor, neste mês, a abertura de representações para investigar suposto desvio de finalidade por parte de veículos escolares utilizados em cinco municípios cearenses e um pernambucano. A medida decorre de atividade de monitoramento dos veículos realizada conjuntamente, no último domingo (6), pelo TCE-CE e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), da 9 horas às 18 horas, na BR 116.
De acordo com o diretor da 5ª ICE, Rubens Cézar Parente Nogueira, ao longo da atividade, foram abordados oito veículos adquiridos para o transporte escolar dos municípios cearenses de Barro, Choró, Horizonte, Milhã e Morada Nova, bem como do município de Cedro (PE). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fluxo dos veículos utilizados para transporte escolar é intenso, principalmente nos finais de semana.
Durante as atividades de fiscalização, foi constatado que os veículos estavam sendo utilizados para transporte de pacientes, condução de candidatos ao concurso de Agente Penitenciário promovido pela Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e deslocamento de atletas para jogos de futebol de salão. Dos oito veículos, cinco foram multados pela PRF em decorrência de atraso no licenciamento, enquanto um foi multado devido a ausência de tacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade, tempo e distância, que grava as informações em discos diagrama).
O diretor da 5ª ICE encaminhou à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual informações referentes ao transporte de candidatos para o concurso de Agente Penitenciário. A medida se deu diante de matéria jornalística apontando a recente prisão de cinco suspeitos de tentar fraudar o concurso. O objetivo é apurar se os possíveis fraudadores foram transportados pelos veículos de transporte escolar fiscalizados. O diretor da Inspetoria sugere ainda que o Ministério Público Eleitoral seja convidado a fazer parte desse trabalho, diante da proximidade do ano eleitoral (2012), em que desvios de finalidade possam caracterizar cunho eleitoral.
Em sessão realizada com o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a atividade desenvolvida em conjunto pela Corte de Contas e a PRF. Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Edilberto Pontes, Soraia Victor e Itacir Todero, bem como o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, parabenizaram a 5ª ICE, por meio de seu diretor, pela fiscalização realizada.
Assessoria de Comunicação Social / Com adaptações.
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