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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus


O relator do processo que apura as fraudes na Prefeitura de Pacajus, determinou novamente a prisão de Pedro Philomeno.
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), revogou a liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Ele, que é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi solto no último dia 6.
O magistrado, em decisão monocrática proferida, determinou ao Juízo da Comarca de Pacajus que providencie o imediato recolhimento de Pedro José Philomeno Gomes ao cárcere. A defesa do acusado obteve alvará de soltura concedido pelo desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do TJCE, no dia 29 de dezembro de 2011.

No entanto, o prefeito afastado também havia sido preso em flagrante por porte ilegal de arma, no dia 15 de dezembro. Por esse motivo, não foi solto imediatamente. A defesa entrou com outro recurso, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o relaxamento do flagrante. O gestor acabou sendo posto em liberdade.

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O desembargador Darival Beserra Primo, relator do processo que apura as fraudes na Prefeitura de Pacajus, determinou novamente a prisão de Pedro Philomeno. “Imperioso consignar que mais de 44 volumes representam uma farta diversidade de provas, como cópias de cheques públicos e particulares, perícias técnicas, depoimentos, degravações, interceptação de comunicações, dentre muitas outras, as quais convergem para a incriminação do denunciado”, justificou ao proferir a decisão.
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 Mais Informações:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Av. General Afonso Albuquerque Lima
Fone: (85) 3207-7000
www.tjce.jus.br



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