Câmara de Ibaretama afasta Presidente para investigar irregularidades

A Câmara Municipal de Ibaretama teve mais um capítulo escrito na novela que se tornou o legislativo de Ibaretama a 134 km de fortaleza, na sessão da ultima sexta-feira 12/03 a população de Ibaretama bem como a imprensa que acompanha os trabalhos daquele poder foi surpreendida com um requerimento datado de 11/03/2010, subscrito pelo cidadão Antônio Claudio de Paula, aludindo à tese de improbidade administrativa com pedido imediato de afastamento do então presidente João Vieira Picanço (PSB).

Ao iniciar a sessão o presidente pediu para se retirar para resolver problemas administrativos, logo, alertado pelos demais vereadores que seria bom a sua presença, o presidente questionou se tinha requerimento importante e se era o seu pedido de afastamento. A sessão ficou tensa por alguns minutos. Dado à autorização pelo então presidente Picanço o Segundo Secretário Vereador Carliando(foto) iniciou a leitura do requerimento elencando uma série de denúncias dentre as quais:

• Aumento de vencimentos de servidores sem amparo legal;
• Pagamento de salários a servidores e assessores com cargos inexistentes;
• Usar da influencia de presidente para tolher exercício profissional de outro advogado;
• Ameaças de processos a outros vereadores;
• Excesso de consumo de combustível;
• Excesso de diárias do presidente;
• Utilização indevida do veículo da Câmara;

Segundo a denúncia apresentada pelo cidadão Antônio Claudio de Paula através de requerimento, os servidores da Câmara mais próximos ao presidente tiveram seus vencimentos aumentados sem amparo legal, o salário inicial do auxiliar de contabilidade foi de R$ 900,00 (novecentos reais) chegando a R$ 2.200,000 (dois mil e duzentos reais) posteriormente, que ainda segundo a denúncia o cargo de Auxiliar de Contabilidade é inexistente no quadro daquele poder. Já o técnico em contabilidade segundo a denúncia teve seu salário aumentado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 5.000,000 (cinco mil reais) também sem autorização da Câmara.

O caso mais polêmico é das diárias do presidente segundo a denúncia o então presidente João Vieira Picanço (PSB) teria excedido o valor das diárias chegando a R$ 43.475,00 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais) que foram pagos ao presidente em apenas nove meses sendo que o mesmo mora em Fortaleza. O caso das diárias já foi noticiado em outras matérias da Revista Central que tem acompanhado desde o inicio o desenrolar do jogo de empurra-empurra entre a Câmara e a Prefeitura Municipal.

Ainda segundo Claudio de Paula o presidente utilizava o veículo da Câmara para levar pacientes para cirurgias em Fortaleza obtendo assim vantagens políticas, usava o carro o motorista e combustível pagos pela Câmara Municipal. Claudio afirma ainda que esteja havendo um superfaturamento no contrato de aluguel do veículo com valores que considera absurdo de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) citando o Portal da Transparência do TCM como fonte de fundamentação da denúncia, alegando ainda que um carro nas mesmas características do carro locado para a Câmara custa em média R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) a prestação mensal. A Câmara de Ibaretama gastou com aluguel de veículo 31.680,000 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) no ano de 2009, segundo Claudio daria para comprar um carro zero para a Casa.

O requerimento de várias páginas foi acompanhado atentamente pelos vereadores e pelo povo que lotava a Casa Legislativa Municipal. Depois de lido o requerimento foi colocado em discussão. Iniciando a discussão o Vereador Carlos Augusto disse que não queria defender o Presidente, no entanto só votaria a favor do requerimento se fosse pedindo o afastamento do Presidente da Câmara e do Prefeito municipal. “Tem coisas piores que ta acontecendo dentro do município e ninguém toma providência... esse requerimento que está sendo colocado aqui é só perseguição política... queria deixar claro que eu vou contra esse requerimento, só seria a favor do requerimento se fosse pedindo o afastamento dos dois (Presidente da Câmara e Prefeito Municipal), ai eu queria ver se os vereadores teriam coragem de votar” disse o vereador Carlos Augusto arrancando aplausos do publico presente que foi repreendido pela presidência da casa.

O vereador Carlos Augusto foi o único contra o requerimento. Os vereadores aprovaram por 7 (sete) votos a 1(um) o afastamento por 90 dias do então presidente João Vieira Picanço e criando uma comissão processante composta por três vereadores para apurar as denúncias. Ainda em plenário o então presidente Picanço fez sua defesa dizendo que sai da presidência com o peito erguido, segundo Picanço o ato foi puramente político porque ele cortou as assessorias e as diárias dos vereadores, segundo o mesmo foi orientado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e pela UVC (União dos Vereadores do Ceará).

A sessão seguiu com nova presidência, o vereador Francisco Oliveira (foto) assumiu a cadeira de presidente até o final das investigações e determinou os membros da comissão processante. São eles: Aldenor Freitas de Queiroz (Presidente), Elíria Maria Freitas de Queiroz (relatora) e Joverlane Neles (membro), a comissão terá noventa dias para apresentar um relatório dos trabalhos.

Nossa equipe procurou o Presidente afastado João Vieira Picanço para falar sobre seu afastamento, o mesmo disse que vai entrar com uma cautelar com pedido de liminar para retornar ao cargo, segundo ele são denuncias requentadas que já tentaram passar para a imprensa antes. “Eu avalio como uma decisão política porque eu tomei uma posição que foi cortar as assessorias e cortei também as diárias, não por decisão minha mais porque o repasse da Câmara caiu e com a queda desse repasse eu perdi R$ 13.000,00 (treze mil reais) e eu fui ao TCM e a UVC e eles disseram que eu podia diminuir até salário de vereador” afirmou Picanço. Questionamos sobre a possível CAIXA PRETA da Câmara de Ibaretama que o vereador Picanço disse ter para abrir e ele responde: “Tenho uma caixa preta! Primeiro vou esperar a decisão da justiça, se eu não voltar, ai eu vou mostrar quem são os vereadores” insistimos na pergunta, O senhor pretende fazer denuncias contra os vereadores de Ibaretama? De pronto ele reponde “Pesada! aqueles mesmos que deram um rombo de mais de um milhão de reais que o prefeito foi obrigado a fazer a negociação, rombos pra trás, nunca pagaram patronal, nunca pagaram INSS... esses mesmos vereadores foram os que contribuíram para o meu afastamento” e completa “Claro vou primeiro pela via legal, não é uma chantagem porque eu já fui afastado, mais eu vou abrir para que a população veja realmente como funciona essa Câmara Municipal” sobre o que espera da comissão processante Picanço diz “Eu espero que a justiça reconheça que foi uma arbitrariedade, que foi um ato político e me retorne para o meu lugar, agora se não? eu vou esperar a comissão processante os três meses como eles disseram e vão ter que inventar alguma coisa, porque eu tenho minha consciência limpa saio com minha honra inabalada e estou tranqüilo”.

ENQUETE:

Nome: Carlos Alberto Queiroz Silva, 32 anos

Profissão: Autônomo

“A decisão foi correta, já que tem denúncia e os vereadores pediram documentação e ele não deu é um direito que eles têm de afastar para investigar”

Nome: Francisco Alberto Ferreira Lima, 44 anos

Profissão: Eletricista

“Não sou nem a favor nem contra, porque isso ai não vai dar em nada mesmo”

Nome: José Torres, 31 anos

Profissão: Eletricista

“a decisão foi correta, apesar de que não vai resolver quem perde é a população, porque, o que eu vi vereador falar ai que a preocupação é só com o ganho dele, o que eu pude notar foi que o afastamento foi só através disso, isso é uma vergonha quem perde mais é o povo”.

Mais informações:

Câmara Municipal de Ibaretama

(88) 34391149

Prefeitura Municipal de Ibaretama

(88) 34391055

Karpegeanne Vieira

Correspondente da Revista Central em Ibaretama