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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

“O Nepotismo não pode perpetuar” disse Eduardo Tsunoda promotor de Ibaretama.

Promotor garantiu que é matéria pacífica e que essa situação já devia ter sido resolvida há mais tempo.

Em entrevista exclusiva, o Promotor respondendo pela comarca vinculada de Ibaretama, Eduardo Tsunoda, falou de Nepotismo e da situação da Câmara Municipal de Ibaretama, O MPE através deste mesmo promotor moveu ação civil publica contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes a fim de barrar a prática de nepotismo na administração publica de Ibaretama.

O Promotor que assumiu a comarca a mais ou menos 30 dias disse que esse é o papel do ministério público e que não é motivado por questões políticas, afinal não conhece a política de Ibaretama e nem os políticos e seus familiares.

O Promotor nos recebeu em sua sala no fórum de Ibaretama, o mesmo não permitiu que tirássemos foto por não achar necessário. “não gosto de entrevistas e nem de fotos, ta cheio de gente ai querendo fazer algum mal a promotor” brinca o promotor que nos recepcionou muito bem. Ele ainda reclamou da falta de tempo para analisar as denuncias que chegam. “estou aqui tentando analisar essa documentação, mais o tempo é curto, chega gente a toda hora”.

RC: Sr. Eduardo, o Nepotismo é pratica recorrente em Ibaretama. O que motivou o senhor a impetrar essa ação contra o Prefeito Edson Moraes atualmente comandando o executivo de Ibaretama?

Eduardo Tsunoda: Esse já é processo antigo, são fatos antigos, essa situação está consolidada na jurisprudência já, há uma sumula vinculante sobre o assunto, já deveria ter sido resolvido essa situação talvez há mais tempo, mais por ser uma comarca vinculada há suas dificuldades, entrei aqui dia 08 de setembro comecei a responder por esta comarca, havia esse procedimento, era um dos procedimentos que estavam em andamento, Eu já tinha a convicção que teria que ter sido feito esse trabalho que é razoável e está dentro da funções que cabem ao Ministério Publico. Isso é matéria pacífica, as pessoas já devem ter visto isso nos grandes jornais, na mídia, essa situação que já não pode mais perpetuar o Nepotismo nos cargos que não sejam políticos.

RC: Já existe uma decisão do STF sobre o assunto, o senhor pode falar sobre isso?

Eduardo Tsunoda: Já é uma decisão do Supremo Tribunal Federal através de uma súmula vinculante, que como o próprio nome diz vincula a administração publica direta e indireta, vincula o Poder Judiciário e vincula, obriga que o Ministério Publico ingresse com essa ação. Quero deixar bem claro que eu não tenho preferência política por nenhum partido, não tenho partido, aliás, eu tenho muito pouco conhecimento sobre a política de Ibaretama, aliás, não tenho conhecimento nenhum sobre a política de Ibaretama, não conheço as pessoas que estão envolvidas com relação a esse fato, não tenho nem conhecimento profundo sobre a política cearence, essa ação não é uma ação de improbidade, é uma ação simplismente para exonerar os servidores que possuem algum grau de parentesco com as autoridades que podem colocá-las, o chamado Nepotismo, a causa é nesse sentido de exonerar aqueles que estão em desacordo com a súmula vinculante, não é envolvimento pessoal, é uma questão de fazer cumprir a lei, fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal.

RC: É praxe no município de Ibaretama, os Gestores descumprirem decisões judiciais, que medidas o MP deve está tomando caso a ação seja julgado procedente para que a lei seja cumprida e a população de Ibaretama fique ciente que o Ministério Publico está realmente preocupado com a moralização do serviço publico em Ibaretama?

Eduardo Tsunoda: Assim que a ação é julgada são vários degraus para se chegar ao julgamento final de uma ação, primeiro a ação proposta pelo Ministério Publico, a parte contrária tem todo direito de protestar, tem direito do contraditório de fazer sua defesa, depois de ser feito todo esse processo, feito toda a coleta de provas e verificar se houve mesmo, quem tem razão, quem deixou de ter, na frente ainda há as alegações finais feitas pelo MP que é requerente, pelo requerido e ao final o Juiz vai sentenciar, depois de sentenciar ainda cabe recurso, esses recursos são julgados até que se dê em transito e julgado, ai sim, a gente espera que o processo venha pra gente para entrarmos com a execução, daí vamos poder analisar essa execução.

RC: Câmara Municipal, O Ministério Publico já tomou conhecimento do que vem a algum tempo ocorrendo na Câmara Municipal de Ibaretama?

Eduardo Tsunoda: Eu assumi a pouco tempo, estou aqui a 14 dias, fui procurado por alguns vereadores encaminhando uma representação contra o ex-presidente da Câmara, ta aqui na minha mesa, estou tentando analisar*, até conversei com o repórter aqui presente, no sentido de que estou precisando de tempo para conseguir trabalhar com tanta documentação, estamos analisando e assim que acabar a análise vamos ver se há elementos suficientes para a postura de uma ação, ou se não houver elementos prosseguir investigando para saber exatamente  o que aconteceu e se cabe algum tipo de ação, caso não tenha elementos o caso é arquivado e encaminhado para um órgão superior que analisa, se houver elementos vai ser proposta a ação, uma vez proposta a ação é comunicada aos órgãos e todos vão tomar conhecimento.

Eduardo Tsunoda ainda disse que Picanço não ingressou com nenhuma acusação na Comarca Vinculada de Ibaretama contra os outros vereadores e o prefeito, segundo Eduardo Tsunoda, soube que o caso está nas mãos da PROCAP – Procuradoria de Crimes Contra a Administração Publica e que aguarda o contato da comissão da PROCAP para situar no assunto. O Promotor também conferiu o material da Revista Central e prometeu acompanhar o caso de mais perto para saber se há elementos sobre o suposto esquema na Câmara Municipal.

*A Ação já foi proposta pelo Ministério Publico acusando Picanço de Improbidade Administrativa, a entrevista foi realizada antes da proposição da Ação.

Mais informações:
Comarca Vinculada de Ibaretama
(88) 3439 1056

Karpegeanne Vieira
Editor-chefe do Ibaretamanet.com

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