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domingo, 26 de setembro de 2010

Opinião: Sem oposição não há democracia


Por Francisco Assis Machado Neto*
Há 18 anos vivi uma experiência enriquecedora como candidato, na época, a prefeito de Fortaleza. Mesmo sem o sabor da vitória, desejo de todo candidato, senti-me compensado por ter acumulado nos revezes da luta grande experiência de vida, um capital imensurável que ficará sempre ligado à minha pessoa.
Envolto na estafante agenda de uma campanha eleitoral, certo dia fui a uma reunião com professores universitários na casa de um deles, num ambiente confortável, descontraído, capaz de propiciar um debate franco. Eles queriam me conhecer, me ouvir, conhecer minhas ideias e meus planos para o governo. Creio que cumpri minha missão com êxito.
Depois de sabatinado, um deles me surpreendeu com extrema educação e sinceridade: “Assis, não me restaram dúvidas de que o seu preparo, as ideias e os planos que você nos apresenta superam os concorrentes. Mas nós não devemos votar em você”. E justificou seu ponto de vista argumentando que meu partido já exercia o poder nos âmbitos federal e estadual e não lhe parecia salutar que ocupasse também o poder municipal. Não seria bom para a democracia – sugeriu.
Ora, a democracia pressupõe a existência de oposição, com espaço político, competência e independência para exercer uma boa fiscalização das ações públicas e do debate em torno de projetos em prol da sociedade. Mas o poder executivo, pela sua natureza em face das leis existentes, dá muita força a seus agentes. Esses, juntamente com as assessorias que fogem aos limites de suas contribuições, formam um conjunto que fala e age em nome dos governos. Terminam resvalando para práticas ilegais e ações condenáveis, em proveito próprio ou grupal, desvirtuando assim o interesse público que deve prevalecer por ser o único legítimo.
Com a unanimidade e sem a fiscalização da oposição, essas práticas chegam a extrapolar o controle do próprio governo, gerando desvios de conduta e os escândalos administrativos contrários ao interesse público.
Por isso, todo dia temos que colocar os pés firmes no chão do dever, conscientes que o cargo público é transitório é tem por único objetivo servir ao povo que nos colocou lá pelo voto democrático.
E uma oposição respeitosa, consciente, comprometida com a seriedade é instrumento legítimo indispensável na defesa e sobrevivência da democracia. É que o exercício do poder precisa de limites, de freios para não transbordar desvios. E quem tem essa capacidade freá-lo é a oposição. Pensemos nisso.
Francisco Assis Machado Neto é empresário
Artigo publicado no jornal O Povo deste domingo

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