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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, decidiu na tarde desta segunda-feira (22) garantir a permanência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM),  no cargo até o julgamento final do processo de cassação de seu mandato. Silveira é o mesmo juiz que determinou na última quinta-feira (18) a cassação do mandato de Kassab, acusado pelo Ministério Público de receber doações irregulares. O efeito suspensivo é automático assim que o político cassado entra com recurso. O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, protocolou o documento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira. 


Rezende Silveira cassou o mandato de Kassab, de Alda e oito vereadores por captação ilícita de recursos. Segundo o TRE, a decisão desta tarde vale apenas para Kassab e para Alda, já que nenhum vereador tinha entrado com recurso até as 16h.

Na manhã desta segunda, Kassab voltou a se mostrar tranquilo em relação ao assunto e disse ter confiança que se manteria no cargo.

O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

O MP pediu revisão da prestação de contas com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.

Os vereadores cassados na semana passada são: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

O advogado Ricardo Penteado, que representa os vereadores Gilberto Natalini, José Police Neto e Marco Aurélio Cunha, disse que espera ser intimado e receber a sentença para recorrer da decisão. O advogado Marcelo Andrade, defensor de todos os petistas, afirmou que deve ser intimado na terça-feira (23), quando entrará com o recurso. "Todas as doações são respaldadas em decisões anteriores do TRE, que, nas eleições passadas, avalizaram a legalidade das doações", disse Andrade.

Até dezembro de 2009, o juiz Silveira havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB). Todos exercem os mandatos sob benefício do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justiça Eleitoral.


Com informações do G1

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