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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Prefeita de Ibaretama decreta estado de emergência e exonera secretariado


Por Jackson Perigoso
Ainda esta semana há expectativa de anuncio do quadro do 1º e do 2º escalão da nova administração.

Prefeita Núbia Foto: Chico Javalí
A Prefeita interina de Ibaretama, Antonia Núbia de Lima Cavalcante, declarou na tarde desta terça-feira, 26, estado de emergência em todo o território municipal. O principal motivo do ato administrativo deu-se porque a Justiça do Ceará fez o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município - FPM, impossibilitando assim que o município honre com os seus contratos, bem como o afastamento do prefeito pela justiça Francisco Edson Morais.

O decreto que entrou em vigor na data de ontem terá virgência temporária no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período a depender da necessidade da administração.
Núbia Cavalcante tomou posse no dia 20 de Julho e até agora está verificando como caminha a contabilidade e os contratos vigentes com o município. Ela mesmo sendo vice do prefeito afastado não tinha conhecimento profundo da realidade de Ibaretama.
Exoneração  
A nova prefeita pegou todos de surpresa ao anunciar a exoneração dos correligionários de Edson Morais e decretou a exoneração de todos os cargos de agentes políticos, tais como secretariados e chefe de gabinete, procuradores nomeados, cargos de confiança e cargos em comissão no âmbito do município.
Rescisão de contratos
A prefeita também determinou a rescisão unilateral de todos os contratos de pessoa física e jurídica no município de Ibaretama. Ela se baseou no artigo 78, II e XVII e 79, U da lei 8.666/93. Sendo que foram preservados os contratos de fornecimento de itens de primeira necessidade, tais como medicamentos e alimentos, e prestadores de serviços de áreas essenciais e de emergências, em especial a saúde, podendo, a critério da Secretária respectiva rescindir posteriormente os contratos e proceder a novas contratações.
A medida da exoneração foi bastante elogiada pela população, pois demonstra interesse em zelar pela coisa pública tirando assim pessoas inedoneas da administração pública, bem como evitando a permanença de contratos ilícitos, caso o tenha em vigor. No outro campo, terá que lidar com um batalhão de pessoas insatisfeitas com a exoneração.
Ainda esta semana há expectativa de anúncio do quadro do primeiro e do segundo escalão da nova administração que promete limpar a situação caótica vivida pela população com um mar de denúncias e de atos vergonhosos.
Mais Informações:
Prefeitura Municipal de Ibaretama
Rua Padre João Scopel, 53 - Centro 
Contato: (88)3439-1055


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