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terça-feira, 19 de julho de 2011

Ex-prefeito condenado a cinco anos de cadeia

Por Fernando Ribeiro
Conforme sentença judicial, o ex-gestor desviou verbas públicas para beneficiar terceiros durante o seu mandato 

A sequência de investigações, denúncias, condenações, afastamento do cargo e prisões de prefeitos e ex-prefeitos cearenses ganhou, ontem, mais um capítulo. A Justiça sentenciou a uma pena de cinco anos e nove meses de cadeia, em regime semiaberto, o ex-gestor do Município de Monsenhor Tabosa (a 320Km de Fortaleza), Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´. O ex-prefeito é acusado do crime de desvio de recursos públicos em proveito alheio.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da Vara Única de Monsenhor Tabosa, Alexandre Santos Bezerra Sá, e já publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará. O acusado, no entanto, poderá ainda recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Estado.



Crimes
´Chico Madeiro´ vinha sendo alvo de uma investigação do Ministério Público e da Polícia Civil em que foi apontado como autor de vários crimes praticados durante todo o período em governou o Município de Monsenhor Tabosa.

Entre as acusações, apropriação de verbas do Fundo Previdenciário do Município,, superfaturamento de obras públicas, desvio de recursos da merenda escolar, pagamento de débitos pessoais com cheques da Prefeitura, emissão de cheques sem fundos, admissão de servidores sem concurso público, alienação irregular de bens do Município e até omissão no repasse de do duodécimo devido à Câmara Municipal.

Na sua sentença, o magistrado condenou o réu com base na lei de número 201/67. O ex-prefeito, segundo o entendimento do juiz, desvio dinheiro da Prefeitura para proveito alheio. Na mesma sentença, o magistrado o absolveu das demais acusações, "em razão da ausência de provas", assinalou na sentença.

Conforme o juiz, "o ex-prefeito, ao longo de sua gestão, causou graves danos ao patrimônio público, ao confundir o público com o privado". Segundo a sentença, a administração atual encontrou a Prefeitura com sua frota de veículos completamente dilapidada. "Além de beneficiar terceiros com o desvio de bens, quis prejudicar a gestão que o sucedeu".

Restou provado no decorrer da investigação, que ´Chico Madeiro´ responde a vários processo criminais, mas, no entanto, não há, ainda, sentença condenatória com trânsito em julgado (tornada definitiva). Por conta disso, ele permanece em liberdade.

Ainda conforme a sentença judicial, "foram vários os bens públicos desviados pelo acusado em favor de terceiros, tendo em vista a grande quantidade de objetos apreendido pela Justiça e devolvidos ao patrimônio municipal".

Investigação
Em dezembro do ano passado, o Diário do Nordeste publicou matéria especial relatando uma série de irregularidades descobertas na gestão de ´Chico Madeiro´ por uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público Federal, Polícia Civil, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Justiça.

Cerca de uma tonelada de documentos foi apreendida pela Polícia depois de ter ´sumido´ da Prefeitura. Coube à delegada Marta Monteiro comandar as diligências no Município.

´Chico Madeiro´ foi localizado pela Reportagem naquele Município e negou as acusações, alegando que se tratava de uma ´perseguição política´ de seus opositores.


FIQUE POR DENTRO

Operações

As investigações da Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Ministério Publico Federal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Controladoria Geral da União (CGU) revelaram uma teia de crimes que teria sido praticada por diversos gestores em vários Municípios do Interior cearense. Nesta situação já foram descobertas pelo MP, através de sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) fraudes em diversos processos licitatórios nas cidades de Senador Pompeu, Ibaretama, Nova Russas, Santana do Acaraú e Boa Viagem. Mas, há indícios de que os crimes se estendem por mais de 80 Municípios do Ceará

FERNANDO RIBEIRO

EDITOR DE POLÍCIA

Fonte: Diário do Nordeste

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