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sábado, 16 de julho de 2011

Confira os nomes: Justiça afasta prefeito, secretários e vereadores de Ibaretama


No dia 31/05 a “Operação Inselberg” cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão.
O Tribunal de Justiça do Ceará acatou denúncia e afastou das funções públicas a pedido da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público Estadual, o prefeito municipal do município de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (prefeito municipal), O secretário de Obras Raimundo Rodrigues Filho, o secretário de finanças Francisco Júnior de Queiroz da Silva, o tesoureiro Armando Gomes de Oliveira, o engenheiro fiscal Roberto Roque Pires e os vereadores Francisco Oliveira e José Maria Cunha. Os dois parlamentares ficaram presos por 46 dias e foram soltos na noite desta quinta-feira,14, agora foram afastdos de suas funções pela justiça na manhã desta sexta-feira,15. Ao todo são 20 pessoas suspeitas de participar de um esquema fraudulento.

No despacho o Desembargador Francisco Haroldo R. de Albuquerque por determinação interlocutória expediu a quebra dos sigilos bancário (de janeiro de 2009 a janeiro de 2011) e fiscal (2005 a 2010, com dossiês integrados), relativamente aos denunciados:
Francisco Edson de Moraes (prefeito municipal),
Raimundo Rodrigues Filho,
Francisco Júnior de Queiroz da Silva,
Amália Lopes de Sousa,
Almir Pereira de Sousa,
Almir Pereira de Sousa Júnior,
Francisco de Assis de Sousa,
José Adécio Bezerra,
Francisco Eliton de Moraes,
Carlos Henrique Vieira Pinheiro e
Narcélio Limaverde Júnior.
Para tanto, foi oficiado o Banco Central do Brasil, para que sejam fornecidos os dados bancários dos denunciados citados, indicando em quais instituições financeiras possuem contas e suas identificações, para que sobre as mesmas recaiam as ordens. A notificação dos denunciados para que apresentem, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (art. 4º da Lei nº 8.038/90), defesa preliminar, após o que será analisado o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Estadual. O relator é o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite e acatado pelo Desembargador Francisco Haroldo R. de Albuquerque.
 
Investigações
As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da PROCAP, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste Estado durante a operação “Inselberg”.
No dia 31/05 a “Operação Inselberg” cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão, sendo três destes mandados de prisão preventiva contra dois vereadores de Ibaretama e o secretário de Obras municipal. Também foram presos temporariamente membros da Comissão de Licitação de Ibaretama, empresários e um ex-prefeito de Reriutaba. Já no dia 27 de junho o MP fereceu, denúncia perante as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra os acusados.
Eles são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, licitações fraudulentas com desvio de dinheiro público, peculato e empréstimos consignáveis com comprometimento de até 90% dos vencimentos de alguns servidores. A ação resultou no desmonte de esquema de fraudes em licitações para obras públicas e contratação de assessores fantasmas no município de Ibaretama. Todavia, o prefeito e os secretários, além dos vereadores negam participação em atos ilícitos e já se mobilizam com intuito de suspender a decisão.
Iniciadas em outubro de 2010, as investigações constataram, ainda, diversas fraudes em licitações para a aquisição de transporte escolar e locações em geral, principalmente veículos, para estes municípios. As empresas envolvidas no esquema, foram: Total, Brilhante e Santa Teresa. No entanto, ainda não há a informação exata acerca do montante desviado. 


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