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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Comprar votos, uma prática reincidente

Quanto vale um voto? Uma botina, óculos, um remédio, uma caixa d’água, a inscrição de um filho numa escola? A marcação de uma cirurgia, uma casa, uma cesta básica ou a garantia de alguns reais a mais todo mês? A evolução no esquema de compra de votos levou o Ministério Público Federal (MPF) a determinar, em ano eleitoral, um pente-fino nos programas sociais pelo país. As investigações estão em curso. No Rio Grande do Norte, a Justiça acatou o pedido dos procuradores e suspendeu a distribuição do Cheque Reforma nesse período. No Amapá, uma recomendação, com base em denúncias do uso eleitoreiro do Renda para Viver Melhor e Amapá Jovem, pede que o Banco do Brasil monitore os pagamentos. Nas regiões Norte e Nordeste, a orientação dos procuradores eleitorais é a mesma: restringir o uso da máquina pelos candidatos. Entre as prioridades nas investigações estão o Minha Casa, Minha Vida e programas complementares ao maior projeto de distribuição de renda do país e bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família.

O assunto é polêmico. A assistência social demorou a ser tratada como política pública no país. No passado, dependia-se quase que exclusivamente da boa-fé dos políticos. Ou das primeiras-damas. Os programas representam um avanço na consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, são um filão para a compra de votos. A prática é tão recorrente que nem os órgãos de controle têm esperança de que acabe. A fiscalização é difícil. A comprovação, ainda mais. “É como subir de escada enquanto o crime vai de elevador”, diz o procurador eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães Costa. Para ele, o desvio de finalidade existe toda vez que o interesse público é esquecido e os benefícios são distribuídos pela ótica do administrador.

No último mês, o Correio percorreu algumas regiões em que a compra de votos é ainda mais recorrente. Feita sem pudor e às claras. Com um bebê de colo, a potiguar Egelânia Maria da Cunha, de 30 anos, encarou comícios e empurra-empurra pela promessa de uma laqueadura. Desistiu no meio da campanha. Ficou sem o procedimento, promessa de um médico candidato que ela diz não lembrar o nome. Este ano tem nova eleição. Egelânia, que tem quatro filhos, já espera o contato(1) de outro político para conseguir a cirurgia. “Não consigo marcar no posto. Tem que pegar senha. Estou na fila.”

O procurador eleitoral de Sergipe Ruy Nestor Bastos Mello elenca as promessas que já viraram processos criminais. “Dinheiro vivo, casas, tratamento de saúde. Em alguns casos, é aquilo que o poder público deveria dar de forma obrigatória e que está previsto em lei, como alguns programas sociais. Sempre tem alguém achando que é o pai da criança”.

Terrorismo
Em Caetés, terra do presidente Lula, o Bolsa Família garante votos para o PT. Nas últimas eleições, um carro de som confirmava aos eleitores a paternidade do programa e anunciava que “os outros” acabariam com o benefício. A oposição tem certeza que o “terrorismo” vai voltar. Segundo o promotor Maurício Rels, ainda não há investigação por compra de votos na cidade. “A eleição começou agora, mas a candidata do presidente deve ter 90% dos votos na cidade”, afirma.

Em Patos, quarta maior cidade da Paraíba, relatos dos moradores revelam a dimensão do problema. Numa rua de terra, com esgoto a céu aberto, em um bairro conhecido como “favelinha”, a família Gonçalves é testemunha da atuação dos maus políticos. “Vereadores e líderes da comunidade passam aqui toda eleição e anotam dados, inclusive o título de cada um”, comenta Arnaldo, 48 anos. Segundo ele, as ofertas são variadas. “Notas de R$ 5 e R$ 10, sacos de cimento, peças de roupa. Eles sabem que a gente precisa de quase tudo.”

Naquele dia, a única preocupação dos pais de 10 filhos era com o envolvimento dos meninos de 12 e 13 anos com o crack. No interior da Paraíba, a droga tem cooptado e destruído famílias. “O mais velho chegou no carro do Juizado. Tinha 15 dias que não aparecia. Só queria que um político ajudasse a resolver o problema dos nossos meninos”, suplica a mãe, Maria do Socorro, desolada com o futuro dos filhos. Ela sabe que este ano ouvirá mais promessas. “Eles te dão o céu e a terra.” Mas as famílias que vivem na Rua Projetada continuam no inferno. O mau cheiro é insuportável. Os buracos impedem que o carro atravesse a via. Falta água encanada.

Retorno
No estado em que o próprio governador foi cassado, acusado de comprar votos, a decisão da Justiça parece não assustar políticos e cooptadores. Cássio Cunha Lima (PSDB) perdeu o cargo em 2007 por abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral entendeu que a distribuição de cheques feita na reeleição era ilegal. O tucano tenta agora, depois de cumprir a pena de inelegibilidade, uma vaga no Senado.

Na região metropolitana de Natal, famílias inteiras esperam ser incluídas num programa habitacional. Luzinete da Silva Antônio, 25 anos, vive com o marido e os quatro filhos em dois cômodos. No quarto, dormem o casal e a bebê de dois meses. A rede, que serve de berço, cruza o espaço. Na sala/cozinha, os meninos de quatro e seis anos dividem uma estreita cama. A garota de dois anos também dorme nas alturas. Toda noite, a mãe estica outra rede. “Parece que o cadastro para novas casas acabou. Só fiquei sabendo depois”, diz. Desempregada, ela pediu ajuda para ampliar a casa a alguns políticos. Ainda não teve resposta.

“Percebemos, nas eleições de 2008, que o programa Cheque Reforma tinha um desvirtuamento e havia a necessidade de evitar que ele fosse usado novamente”, explica o procurador eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Sérgio Fernandes, sobre a ação que suspendeu a distribuição de cheques para que as famílias realizassem reformas em casa. O governo do estado nega qualquer irregularidade no programa.

1 - Adesivos ideológicos
Uma campanha da Justiça Eleitoral no Ceará distribuiu, nas últimas eleições, adesivos na cidade de Limoeiro do Norte com a frase: “Essa família não vende voto”. Eles foram pregados na porta das casas.

Por Alanna Rizzo
Com informações do Correio Brasiliense

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