quarta-feira, 21 de março de 2012

Sertão Central fora da lista dos 50 melhores municípios em gestão fiscal

Por Paulo Ferreira
Dos municípios que compõem o território da região, Deputado Irapuan Pinheiro ficou melhor.
Os municípios do Sertão Central não estão entre os 50 melhores municípios em gestão fiscal do Estado do Ceará. É o que constata a pesquisa anual realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o estudo revela como os administradores municipais estão aplicando os recursos públicos e, principalmente, se a gestão está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Firjan através de seu gerente de estudos econômico, Guilherme Mercês, que acompanhou a elaboração do IFGF, informou que as informações sobre os municípios foram captadas junto à Secretaria de Tesouro Nacional, que registra dados fornecidos pelas próprias prefeituras sobre receitas e despesas. Com isso, o índice reúne dados oficiais sobre a gestão nas cidades brasileiras, que traçam um mapa que pode auxiliar prefeitos no acerto de contas. “A ideia é fornecer uma ferramenta de avaliação da gestão fiscal, de controle social mesmo e de responsabilização do poder público pelas ações”, explica Mercês. “É um parâmetro, para que o prefeito possa olhar para a sua cidade e as vizinhas e ver quais são os seus problemas, tirar exemplos de como pode melhorar a gestão”, acrescenta.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. (Fonte: Firjan).
No Ceará, o município que encontra-se no topo da relação do Índice Firjan de Gestão Fiscal é o município de São Gonçalo de Amarante, seguido de Alto que obtiveram as médias 0,7955 e0,7954 (em uma escala de 0 a 1) respectivamente, ficando 108º e 109º colocação em nível nacional. Já na parte inferior do índice encontra-se os municípios de Milhã e Iracema que ficaram com a média 0,2560 e 0,2426 (em uma escala de 0 a 1) respectivamente, ocupando as posições 178º e 179º no estado e 5050º e 5077º a nível nacional.
Dos treze municípios que compõem o território do Sertão Central, o que ficaram em melhor colocação foi o município de Deputado Irapuan Pinheiro, ocupando a posição 51º no estado e 2721º no Brasil e o que está em pior colocação é o município de Milhã que ficou apenas com a 178º colocação. Abaixo a colocação dos treze municípios do sertão central.

Paulo Ferreira 
Colaborou
Assessor Territorial
Território Sertão Central/Ceará
(88) 9968-4780, (88) 9280-3835


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