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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

STF concede liberdade ao Prefeito afastado de Senador Pompeu

O prefeito afastado Antônio Teixeira estava preso quartel do Corpo de Bombeiros.

O Supremo Tribunal de Justiça – STF, por decisão do Ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito afastado do município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), ele estava preso desde junho de 2011 acusado de vários crimes contra a administração pública. O vice-prefeito Luís Flávio Mendes também tinha sido preso, mas recentemente havia ganhado liberdade, ao chegar em Senador o vice foi recebido com muita festa.

Conforme os autos, o prefeito é acusado, entre outros crimes, de ´lavagem´ ou ocultação de bens, direitos ou valores; além de falsidade ideológica, peculato e formação de bando ou quadrilha. A acusação partiu do promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) estadual, todos estão envolvidos em crimes contra o erário.


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