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segunda-feira, 21 de junho de 2010

Novo Royalties do petróleo podem gerar R$ 20 milhões a mais para os municípios do Sertão Central

Confira quanto a mais o seu município receberá se o projeto for sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada. Os dados foram elaborados após aprovação do projeto que antecipa a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo.
Na madrugada da última quinta-feira (10) ocorreu votação da emenda, que recebeu 41 votos a favor e 28 contra. Prefeitos e prefeitas de todo o país, que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal, acompanharam o debate e a votação.
Durante a mobilização que aconteceu entre os dias 8 e 9 de junho, os gestores municipais tiveram contato com senadores para garantir apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os prefeitos cobraram a posição de cada senador antes da votação.
A CNM dividiu as tabelas por Estado. Os municípios que tiverem entre parênteses são aqueles que terão os valores complementados com recursos da União, segundo determina a emenda aprovada. Confira aqui quanto seu município irá receber.
Com a aprovação os municípios da região do Sertão Central do Ceará passariam a receber mais recursos oriundos do petróleo. O município de Banabuiú recebeu no ano de 2009 apenas R$94.018, a estima com o projeto para 20011 é de R$1.160.537, ou seja, R$ 1.066.519 a mais. O município de Boa Viagem recebeu em 2009 R$171.077, com o projeto passaria a R$2.127.030, ou R$ 1.955.954 a mais. Na mesma linha de ganho seria no Choró, cujo recebeu R$ 63.189, passaria para R$ 773.937, receberia assim a mais em 2011 R$ 710.749.
Ainda no Sertão Central do estado do Ceará, o município de Deputado Irapuan Pinheiro recebeu em 2009 o valor de R$ 48.779, e estima-se receber em 2011 com o projeto em vigor a quantia de R$ 581.122, o que de fato aumentaria R$ 532.342. Já Ibaretama que recebeu R$ 62.161, receberia R$ 773.442, ou R$711.281 a mais em 2011. Quem também se beneficiaria seria Ibicuitinga que recebeu R$ 63.860, passaria para R$774.261, ou R$710.401 a mais. Itapiúna recebeu em 2009 R$ 93.413, passaria a receber R$ 1.160.246, na soma teria R$ 1.066.833 nos cofres do município. Em Madalena que teve depositado R$ 93.583 no ano passado, receberia em 2011 o valor de R$1.160.328, na soma R$1.066.745 a mais. Milhã teve a receita de R$78.331 do petróleo, com o novo projeto receberia R$ 967.106, um aumento de R$888.775 reais.
Com a aprovação deste projeto como já somamos aumentaria a receita das prefeitura da região do Sertão Central gerando assim mais desenvolvimento, ainda continuando na soma em Mombaça recebeu R$156.050, passaria para R$ 1.933.917, o que significa R$1.777.867 a mais. Ocara recebeu R$108.610, passaria a R$1.353.441, ou R$1.244.831 a mais. Já Pedra Branca  pelas contas daConfederação Nacional de Municípios recebeu R$139.865, passaria a receber R$ 1.740.246, no total de R$1.600.381 a mais.  Piquet Carneiro recebeu R$78.142, passaria para R$967.015, no total de R$ 888.873 a mais.
Na maior cidade do Sertão Central, Quixadá teve nos seus cofres o valor de R$ 203.973, passaria para R$2.514.626, ou R$ 2.310.653 a mais. Superior está Quixeramobim que recebeu R$ 206.085, ganharia R$ 2.515.644, na soma R$ 2.309.559 a mais.  Senador Pompeu recebeu R$109.563 , passaria para R$1.353.900, no total de R$1.244.337. Ainda no Sertão Central Solonópole recebeu R$ 93.623, passaria para R$1.160.347, no total de R$1.066.724 a mais.
Confira no quadro detalhado:
Sertão Central
Distribuído
em 2009
Estimado
para 2011
Aumento
(Redução)
Banabuiú
R$ 94.018
R$ 1.160.537
R$ 1.066.519
Boa Viagem
R$171.077
R$ 2.127.030
R$ 1.955.954
Choró
R$ 63.189
R$ 773.937
R$ 710.749
Dep I. Pinheiro
R$ 48.779
R$ 581.122
R$ 532.342
Ibaretama
R$ 62.161
R$ 773.442
R$ 711.281
Ibicuitinga
R$ 63.860
R$ 774.261
R$ 710.401
Itapiúna
R$ 93.413
R$ 1.160.246
R$ 1.066.833
Madalena
R$ 93.583
R$ 1.160.328
R$ 1.066.745
Milhã
R$ 78.331
R$ 967.106
R$ 888.775
Mombaça
R$156.050,
R$ 1.933.917
R$1.777.867
Ocara
R$108.610
R$ 1.353.441
R$1.244.831
Pedra Branca
R$139.865
R$ 1.740.246
R$1.600.381
Piquet Carneiro
R$ 78.142
R$ 967.015
R$ 888.873
Quixadá
R$ 203.973
R$ 2.514.626
R$ 2.310.653
Quixeramobim
R$ 206.085
R$ 2.515.644
R$ 2.309.559
S. Pompeu
R$ 109.563
R$ 1.353.900
R$1.244.337
Solonópole
R$ 93.623
R$ 1.160.347
R$1.066.724

Por jackson Perigoso
Revista Central aqui a informação é diferenciada

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