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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Convênios "Fantasmas" na Prefeitura de Senador Pompeu

Regional
por: Fábio de Oliveira - Revista Central

fantasmaCompra de alimentos, em grandes quantidades, para o consumo dos policiais, gerou suspeita contra a Prefeitura

O superintendente da Polícia Civil do Ceará, delegado Luiz Carlos Dantas, determinou a abertura de inquérito policial - através da Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas/DCCAFP - para apurar mais uma fraude envolvendo prefeitura do Interior. A determinação ocorreu no último dia 25 e envolve a Prefeitura do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza).

Segundo as informações iniciais colhidas pela Polícia, a prefeitura teria destinado verbas irregularmente para a aquisição de alimentos destinados ao destacamento das polícias Civil e Militar daquela cidade, através de um suposto convênio firmado com o governo do Estado através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social com a "interveniência" da própria Superintendência da Polícia Civil do Ceará.

Contudo, segundo Luiz Dantas, foi verificada, através do Departamento Administrativo Financeiro (Depaf) da Polícia Civil e da própria Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) a inexistência do convênio, o que, segundo o superintendente, "são fatos graves nos quais se vislumbra indícios da prática, em tese, de infração penal". Diante disso, ele determinou à DCCAFP a imediata instauração do inquérito.

O pedido de investigações chegou à SSPDS no dia 16 de julho passado, através de uma denúncia do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Segundo as informações iniciais, a Prefeitura teria adquirido uma grande quantidade de alimentos para, supostamente, serem destinados aos policiais civis e militares que atuam no Município, no ano passado.

Quantidade

Porém, o que chamou a atenção foi o volume exagerado de compras feitas em três estabelecimentos comerciais daquela cidade. A representação pelo pedido de investigação policial cita, pelo menos, quatro exemplos: "870 quilos de arroz parbolizado (quase uma tonelada), 231 latas de óleo de soja (quase uma por dia), 74,2 quilos e mais 66 latas de leite e 475,6 quilos de carne bovina (mais de um quilo por dia".

O fato está sendo apurado também pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). Foram juntadas à representação encaminhada ao superintendente da Polícia Civil cópias do relatório analítico feito pelo TCM através de seu Sistema de Informações Municipais (SIM). Os relatórios apontam como fornecedores dos alimentos as empresas José Lucivaldo Jorge (ME), Francisca Marileuda Leite (ME) e F.V. Oliveira Nogueira. Um dos fornecedores, conforme o pedido de apuração, seria c unhada do prefeito.

Durante todo o dia de ontem, o Diário do Nordeste tentou contato com representantes da prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contudo, as ligações não foram atendidas. O inquérito policial vai ouvir os fornecedores e a Prefeitura.

Fonte: diariodonordeste

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