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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Cadastro do Bolsa Família tem irregularidades em Choró

Famílias que precisam do Bolsa Família em Choró não estão recebendo o benefício devido a irregularidades

Choró. A sogra do prefeito; a esposa do secretário de Infraestrutura; uma servidora contratada pelo município que trabalha em uma escola particular e até a coordenadora do Cadastro Único de Choró. Elas estão no Portal da Transparência do Governo Federal, na lista de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com denúncia, feita na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores deste município, estão recebendo o auxílio de forma irregular.

O vereador Silvino Rodrigues é o responsável pela acusação pública. Ele é opositor da administração do prefeito José Antônio Rodrigues, conhecido como Dé. Ele confirma os nomes de Tereza Neuma Bernardino da Silva, Lucilânia de Sá Gomes, Rosenilda Alves de Oliveira e Raniely Lima Maciel como beneficiárias do programa federal. Segundo ele, estão recebendo irregularmente as parcelas mensais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Rodrigues diz que sua intenção não é desmoralizar a administração municipal em um ano eleitoral. Atribui sua atitude ao zelo com o dinheiro público. Para ele, apesar da sogra do prefeito, Tereza da Silva, ser agricultora e morar na zona rural, não carece do benefício. A renda da família é muito superior aos limites estabelecidos pelo programa federal. O prefeito recebe R$ 8 mil e a primeira-dama mais R$ 3 mil. "Os soldos bancados pelos cofres públicos são suficientes para amparar toda a família", argumenta.

Ele também questiona a inclusão da auxiliar administrativa Rosenilda de Oliveira. De acordo com o vereador, além de estar disponibilizada a uma instituição particular, o esposo possui dois veículos alugados à Prefeitura, locados no Programa Saúde da Família (PSF). Para ele, situação similar possui Lucilânia de Sá Gomes, o marido, Sidney Gomes, recebe R$ 3.098,00 pelo cargo de secretário de Infraestrutura. O vereador considera a situação absurda. Não sabe quantas, mas, para ele, muitas famílias carentes precisam do benefício, mas não constam no cadastro federal.

A agricultora Maria Lúcia Alves Coelho Barros é uma delas. Mãe de cinco filhos, ela contava com os R$ 134,00 do amparo federal para ajudar na alimentação da família. No mês passado, teve seu cartão bloqueado. Ainda não sabe o motivo. Os filhos estão na escola. Vivem da lavoura e, este ano, a seca castigou ainda mais. Abandonaram a roça, na localidade de Piemonte, e correram para a cidade. Fica mais fácil de resolver o problema e quem sabe voltar a receber o Bolsa Família. Segundo dados do MDS, Choró conta atualmente com 2.094 famílias beneficiadas com o programa. O limite disponível, avaliado conforme levantamentos dos índices econômicos e sociais do município, seria de 1.806. Para quem realmente precisa do amparo econômico se faz necessária a desistência de outra família cadastrada. Até o encerramento desta edição não havia sido fornecido o número de inscritos aguardando uma das vagas.

Denunciados

A coordenadora municipal do Cadastro Único, Raniley Maciel, confirma ter efetuado os saques, todavia, justifica ter utilizado o benefício somente quando estava enquadrada no perfil exigido pelo Governo Federal. Ela disse ainda ter assumido a função no controle do Bolsa Família há pouco mais de mês. Garantiu não utilizar mais o auxílio econômico. Quanto às outras pessoas citadas, afirmou desconhecer irregularidades. Entretanto, se prontificou a verificar a situação delas.

Dentre as outras denunciadas apenas a servidora Rosenilda de Oliveira foi localizada. Ela estava trabalhando na Creche ABC Criativo, a pouco mais de 50 metros do prédio da Prefeitura. Ao ser abordada na porta do estabelecimento particular se recusou a prestar informações.

Acerca das acusações, o prefeito Dé considera injustas quanto a sua sogra. Conforme ele, há mais de quatro anos ela conta com o beneficio federal. Assim como o sogro, é agricultora. Moram em uma casa de taipa. A única fonte de renda deles vem da lavoura. Quanto ao comentário do vereador, afirma receber um pouco menos, exatos R$ 5.680,00, mas trata-se de uma remuneração provisória, não permanecerá no cargo de prefeito para a eternidade. "Ela nunca recebeu nada escondido. Assim como milhões de brasileiros, se tem direito merece receber", acrescentou o prefeito.

Sobre a esposa de seu secretário e da auxiliar administrativa, Dé disse não ter conhecimento da situação delas perante o Bolsa Família. Para ele, quem se considera enquadrado nas normas estabelecidas pelo MDS tem o direito de se cadastrar. A Prefeitura não pode impedir. Argumentou que quem passa a contar com auxílios dessa natureza sabe das responsabilidades e das consequências. "Compete a cada um ter consciência disso", finalizou o prefeito.

Apuração do caso

O promotor de Justiça da Comarca de Choró, David Oliveira, não tinha conhecimento das supostas irregularidades apontadas pelo vereador. Ao receber as informações por meio da reportagem, se interessou em apurar o caso. Havendo confirmação, encaminhará ao Ministério Público Federal.

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o MDS informou que a coordenadora do Cadastro Único de Choró teve seu nome excluído do banco de dados no dia 7 deste mês. Ela havia recebido parcelas de R$ 62,00 de junho a dezembro de 2009 e de R$ 68,00 nos três primeiros meses. Estava cadastrada desde 2006. A esposa do secretário municipal de Infraestrutura teve o benefício bloqueado no dia 4 passado. Ela recebia R$ 44,00. A auxiliar-administrativa e a sogra do prefeito continuam incluídas. As bolsas são de R$ 90,00 para cada uma.

Conforme o MDS, o Programa Bolsa Família não estabelece parâmetros quanto ao grau de parentesco para ter direito às parcelas mensais. Basta apenas que morem na mesma casa e na família a renda por pessoa não seja superior a R$ 140,00. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo, dessa forma, a renda per capita da família.

Faixa de renda

As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do Bolsa Família, qualquer que seja a idade dos membros.

Para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) as famílias que se encaixarem numa das faixas de renda definidas devem apresentar título de eleitor ou CPF.

CADASTRO

2094 famílias de Choró recebem o Bolsa Família. No Estado, o programa federal beneficia 1.003 milhão de pessoas. Em abril, o Ceará recebeu pelo programa o valor de R$ 96.527.819,00

RECLAMAÇÃO

"Não concordo com irregularidades, principalmente diante dos nossos olhos"

Silvino Rodrigues
Vereador de Choró

"Havendo irregularidades, o Ministério Público Federal será cientificado"
David Oliveira
Promotor de Justiça


MAIS INFORMAÇÕES

Prefeitura de Choró
(88) 3438.1096;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
0800.7072003

Por Alex Pimentel
Com informações do Diário do Nordeste

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