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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Justiça cassa mandato do prefeito e vice de Itapiúna


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou, nesta sexta-feira (18),  por unanimidade, improcedente o recurso eleitoral da representação proveniente do município de Itapiúna, Sertão Central.
Com isso, o TRE manteve a decisão do juiz da 98ª zona eleitoral que cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município, Felisberto Clementino Ferreira e Átila Martins de Medeiros, respectivamente, por captação e gastos ilícitos e não contabilizados de recursos de campanha. Segundo o MPE, os réus efetuaram gastos ilícitos com camisetas distribuídas a eleitores e não contabilizaram, igualmente, as receitas e os gastos referentes ao uso de 19 veículos em determinado ato de campanha, quase às vésperas das eleições, com a agravante de que parte desses bens se revestia de natureza pública.
Felisberto e o Átila haviam sido cassados em primeira instância e o Pleno manteve assim a sentença. O Ministério Público Eleitoral e o PDT haviam questionado a eleição do prefeito e do vice.

O Pleno decidiu também convocar o segundo colocado na disputa, no caso Luis Cavalcante de Freitas (PDT), conhecido como “Vausto”, para assumir. Atuou como advogado da acusação Leonardo Carvalho, enquanto responde pela defesa do prefeito e do vice de Itapiúna o advogado Hélio Parente. Cabe recurso. 


Fonte: Revista Central de Quixadá

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