Exclusivo: Ocultação de estupro, abandono e perseguição no assentamento Lenin Paz II em Ibaretama

Regional

 

A reportagem do site Revista Central e Ibaretaamanet.com foi procurada por algumas famílias do Assentamento Lênin Paz II, que fica localizado no Município de Ibaretama, aproximadamente 2 km, denominada Fazenda Santa Branca, o assentamento fica localizado em uma das fazendas que na história do município era tida como uma das mais importantes do município, a fazenda fica localizada próxima a famosa Serra Azul.  O abastecimento de água  zona urbana é oriunda dos reservatórios daquele lugar.

No meio das denuncias a nível nacional onde está sendo criada a CPI do MST, denuncias graves mostram a maneira de trabalho do MST de Ibaretama, nossa reportagem detectou abandono das instalações da fazenda e ainda a depredação de patrimônios importantes de Ibaretama a exemplo da Capela de denominação Católica dedicada a São Francisco.

Veja com Exclusividade a nota das famílias que sentem-se prejudicadas pela atual diretoria do assentamento.

Nota das Famílias Prejudicadas.

Estamos através deste meio de comunicação fazendo um apelo as autoridades competentes que possam nos ajudar. Os agricultores rurais do Assentamento Lênin Paz II, solicitam a presença da ouvidoria do INCRA para sabermos quais os nossos direitos. Cito aqui o Doutor Veras que é técnico do Assentamento e que nos virou as Costas, dizendo que os problemas eram com a diretoria legal.

Aqui no Assentamento não vai funcionar nada, porque o presidente, junto com a diretoria legal, tem muita ganância e olho grande nas terras da fazenda e no nosso dinheiro, eles aplicam deixando de lado os agricultores e seus sonhos. Pois nós não temos estudo e alguns assentados não sabem nem assinar o nome e nós desconhecemos os nossos direitos. Somos manipulados por eles (diretoria legal) e não há ninguém por nós, só Deus e alguém que estiver lendo esta nota e queira nos ajudar.

O atual presidente é um Pastor de uma determinada religião evangélica, desde quando entrou aqui, no mesmo mês foi eleito presidente, já marcando suas terras e seu lote de moradia, sem ser assentado oficialmente pelo INCRA.

O nosso grupo de famílias aqui no assentamento somos os mais antigos, no entanto, não temos terras para plantar. A diretoria diz que já tem dono e é sempre os mesmos. Eles têm terras por toda fazenda e nunca plantam. Aqui existe um regimento interno que no lugar de solucionar problemas, sé prejudica e ameaça os agricultores.

Um grupo de Famílias (NB) foi penalizado no dia 1º de agosto de 2009 pelo presidente e o tesoureiro do assentamento em plena assembléia. Ficaram sem recursos internos do assentamento e ameaçados de cortar ou bloquear projetos do INCRA. Se não participamos do coletivo que só beneficiam eles, sofremos ameaças de sermos separados do assentamento.

Somos um grupo de famílias que só querem trabalhar, plantar e criar nossos filhos. Agradecemos o espaço e esperamos retorno das autoridades deste município e dos órgãos competentes.

NB 6 – (Grupo de famílias 6)

A reportagem do site Revista Central foi ao assentamento verificar em loco se havia procedência as denuncias, verificamos que as instalações do assentamento estão praticamente abandonadas e destruídas como mostram as imagens exclusivas de nossa reportagem, nos deparamos com fatos gravíssimos que precisam ser investigados pelo Ministério Publico local. Segundo as famílias elas são impedidas de trabalharem fora vendendo seus produtos porque segundo a diretoria legal fere o regimento interno.

Atualmente no assentamento vivem 48 famílias, onde a maioria são militantes do MST. As famílias prejudicadas reclamam do não acesso a terra, ouvimos vários agricultores e sempre com a mesma pergunta. Você tem terra legal para plantar? A resposta foi sempre negativa, “não existe área determinada pela coordenação ou pela diretoria legal, faz muito tempo que a gente luta para ter cada qual a sua área para plantio mais só eles podem ter”. Diz um agricultor inconformado.

Nossa equipe detectou várias irregularidades que precisam ser apuradas:

Assédio Moral

As famílias que não concordam com a atual política do assentamento, passam a serem perseguidas pela diretoria legal, chegando a sofrerem ameaças de serem expulsos do assentamento. Tivemos acesso a alguns dos comunicados enviados pelo Pastor Oscar e atual Presidente da Associação que conduz as atividades no assentamento.

Após convocar o assentado Rafael para possível manutenção de um açude, ameaça:

“O não comparecimento sem justificativa aceita pela diretoria acarretará ao assentado sanções que vão desde a comunicação do fato a fiscalização local até a suspensão de recursos por tempo determinado pela diretoria” está assinando a convocação o Pastor José Oscar Rodrigues Costa, Maria Erenice da Silva como secretária e Sampaio representando o Conselho Fiscal.

Durante o fechamento da matéria fomos informados que diretoria legal do assentamento está convocando uma assembléia geral e ameaça mandar para o INCRA uma ata pedindo a expulsão das famílias que denunciaram tal ato a nossa equipe.

Segundo as famílias, o Pastor favorece a aqueles que são da mesma denominação religiosa que ele, “foi da Igreja dele tem acesso fácil” diz uma agricultora.

Abandono das Instalações

Fica visível um abandono das instalações da fazenda, verificamos que boa parte do patrimônio esta destruído, a única Igreja de denominação Católica do assentamento está abandonada, a Igreja foi uma das primeiras a serem construídas no município de Ibaretama. Na cidade de Ibaretama as pessoas ficaram indignadas com a situação. “freqüentei muitas vezes aquela Igreja, as missas lá costumavam ser bem frequentadas, é lamentável a maneira como esta hoje” diz uma fiel da sede do município. O estábulo está totalmente destruído, os tanques de piscicultura estão abandonados e a casa da fazenda onde fica localizado a sede o mato tomou de conta. “onde está o coletivo, onde ele é trabalhado se a sede está neste estado” diz um agricultor assentado.

O galpão (estábulo) caiu somente uma pequena parte, Foi aprovado em assembléia não a reforma mais sim sua total desativação. As telhas, ninguém sabe para onde foram. No local somente uma pequena quantidade, uma prova clara que o patrimônio está sendo dilapidado.

Abafamento de Um Crime De Estupro

Durante as entrevistas descobrimos um caso grave e que precisa ser tomado providências. Trata-se da tentativa de abafar um crime de estupro acontecido no assentamento. Um adolescente foi estuprado por outros três, a mãe descobriu o caso após dois meses, quando descobriu informou o caso para a diretoria legal e para a coordenação, para nossa surpresa surge o nome de Maria de Jesus muito conhecida no movimento sem-terra e no Estado do Ceará. “No dia da reunião estava presente a Maria de Jesus, ela foi quem disse que não precisava sair lá pra fora, deixasse aqui, como ela quis dizer, nas palavras que ela disse abafar, eu olhei para cara dela e disse, olha Maria de Jesus se fosse com teu filho tu era capaz de abafar um negócio desses.” diz a Mãe da criança violentada a nossa reportagem.

Publicaremos outra matéria em breve com as informações exclusivas deste caso na integra, segundo apuramos, na época o Delegado Local Leorne Menescal recebeu da mãe o laudo de comprovação e até hoje não há nenhuma abertura de inquérito policial, o próprio promotor da cidade, segundo informa a mãe já solicitou por ofício os documentos da delegacia para abertura do caso mais até agora nada foi encontrado na delegacia regional de Quixadá. O conselho tutelar de Ibaretama já foi acionado por nossa reportagem e acompanhará o caso a partir de agora.

Vale ressaltar que o pai da criança violentada disse a nossa equipe que a diretoria legal expulsou depois de decisão da assembléia um assentado por ter violentado um suíno (porco), segundo o mesmo o fato foi inventado, “eu era o dono do animal e nunca detectei nada do tipo, fizeram isso com ele (expulsar), tudo foi invenção. Já com o meu filho é verdade e é o ser humano e nada foi feito até agora” disse o Pai. A mãe completa “eles mangam de mim dizendo que não dá em nada disseram até que eu não aceito que meu filho é homossexual” neste momento lágrima da mãe comovida e revoltada pela impunidade. A família é pobre e tem medo de represálias da diretoria.

Má Aplicação de Recursos

O programa de cisternas que foi implantado na comunidade pelo INCRA também tem falhas, as cisternas foram construídas em 2006 e até hoje não tem placa de identificação, quanto aos recursos, segundo os beneficiários algumas cisternas ficaram inacabadas faltando alguns itens que a diretoria legal queria que os beneficiários comprassem. O INCRA pagou na época R$ 150,00 para o pedreiro, foi feito acordo e os pedreiros trabalharam por R$ 120,00 o restante deveria ser entregue as famílias para ajudar na alimentação dos pedreiros, até hoje algumas famílias não receberam este valor de R$ 30,00.

Do programa de habitação do INCRA um beneficiário diz que trabalhou para o programa e que a conta do programa já foi encerrada e ainda existe resto para receber. “Ficaram me devendo R$ 175,00 reais, os recibos foram assinados e até hoje eu não recebi, como vou receber se a conta e o programa já encerraram?”. Diz o agricultor.

Outro agricultor denuncia que a diretoria legal compra o animal  pelo coletivo e decide o que quer fazer depois, vender, matar sem comunicar os assentados, só informa depois. “compramos um boi reprodutor no valor de R$ 1.500,00 pelo coletivo, a diretoria decidiu trocar por um que não vale R$ 600,00 reais isso é o que nos desmotiva a trabalhar”. Denuncia o agricultor a nossa reportagem. E completa “foram comprados dois carneiros reprodutores no valor de R$ 500,00 reais os dois, nunca vi esses carneiros, perguntei ao Sampaio (Conselheiro fiscal) onde estavam ele me disse que não sabia de nada, só dava conta do que recebeu”.

O INCRA

Perguntamos se o INCRA sabe de tudo isso que está acontecendo, as famílias informam que os técnicos que estão acompanhando o assentamento têm conhecimento de muita coisa, no entanto, não tomam providencias, ainda segundo as famílias os dirigentes dizem ter influencia política. “Nós não podemos falar com o INCRA só eles podem, nos ameaçam dizendo que vão fazer relatórios e tudo pro INCRA” disse a agricultora Joana de 50 anos.

Joana Damasceno de Souza, 50 anos, uma das mais antigas assentadas e que segundo ela iniciou essa luta pelo Lênin Paz II, deixou o medo de lado e falou: “Na terra de patrão era melhor que essa opressão que sofremos” e continua “Eu sai da terra lá não era porque ela fosse ruim ou manipulada por patrão não, por causa das ladeiras que era grande e eu já tava cansada, vim procurar a terra que a gente tinha paz, a terra que você tinha liberdade, mais alcancei a terra de Caifás, que aqui é chei de caifás, tô dizendo porque lutei com a coordenação, lutei com o técnico do Bezerra (Técnico que acompanha o assentamento), chegava se deslaçando que era do INCRA, e no caso que não era do INCRA era do grupo deles (Diretoria Legal), quando você não obedece nada deles, eles dizem assim, vou buscar fulano, vou buscar cicrano e você vai sair daqui por mal ou por bem. Eu não vim pra cá mandado por ninguém, vim por minha conta. Ai como eu sou perna longa mesmo, eu sou que nem cururu você ta me chutando e eu to aqui, eu quero ver até o fim, me matar eles não me vem me matar, porque Ibaretama toda sabe quem sou eu, se quiser encontrar erro meu pode cavar a terra de baixo pra cima e de cima pra baixo, porque erro meu não vai ter não, eles ficam sujando o meu nome e o nome dos meus filho dizendo coisa que meus filhos não são e dizendo coisa que eu não sou”.

Dona Joana ainda fez acusações mais pesadas, no entanto, pediu para não serem publicadas e disse que só fala para a ouvidoria do INCRA. Alem dessas acusações, os assentados afirmam que a direção também quer determinar em quem eles devem votar a cada eleição, definindo qual o seu candidato e afirmam: "quem ganha no município eles dizem que votaram, não importa quem seja, afim de se beneficiar". 

Essa matéria será encaminhada para o Ministério Publico Estadual, Conselho Tutelar, ouvidoria do INCRA e demais órgãos competentes. As pessoas citadas na matéria terão amplo direito de resposta. Estamos à inteira disposição, as informações aqui apuradas e descritas são exclusivas da Revista Central e Ibaretmanet.com devendo em caso de reprodução serem mantidas as fontes por se tratar de material jornalístico investigativo.