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quarta-feira, 5 de abril de 2017

Reforma Política: Lista Fechada, fim dos vices e reeleição podem ter efeitos na eleição de 2018

Partidos e parlamentares tentam acordo para acelerar o processo e permitir mudanças já para 2018.

As eleições de 2018 podem representar grandes mudanças ao sistema político brasileiro. E não apenas pela imprevisibilidade do cenário e de seu resultado, mas também por suas regras. O relator da comissão especial da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na tarde desta terça-feira (4) o texto final que será levado à votação, indicando algumas das alterações que podem mudar a dinâmica na política a partir do ano que vem.


Um dos pontos mais polêmicos, a tipificação da prática de caixa dois como crime, acabou ficando de fora do parecer de Cândido e faz com que a questão continue em aberto. Por outro lado, a votação em parlamentares por lista fechada e a criação de um fundo partidário são igualmente delicados e podem aparecer já nas eleições de 2018 caso a proposta seja aprovada na Câmara.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), demonstrou interesse em realizar as votações ainda neste semestre, com a predisposição do presidente da casa legislativa os tramites serão acelerados a fim de que as mudanças se apliquem já em 2018.

O que pode mudar em 2018?

Lista Fechada (bastante polêmico mais tem a simpatia de lideres partidários, a sociedade tem se declarado contra).

Fim da reeleição e de vices (o fim da reeleição já é consenso no congresso e o fim dos vices para o executivo ganha simpatia devido a crise, figura figurativa segundo o relator do projeto o posto de vice gera despesas altas sem necessidade, em entrevista ao G1, o petista afirmou que ficou provado que no México o posto foi abolido depois de constatação que o vice só conspira).

“Fim” das Coligações (Do jeito que a conhecemos deixaria de existir, mudando as regras para antes e depois das eleições. Pela nova regra os partidos fariam federações e são obrigadas a permanecer unidas até o fim da legislatura).

Fundo Eleitoral (pretende que 70% das despesas sejam bancadas por dinheiro publico e o restante por doações de pessoas físicas).


Novas Datas (os mandatos passariam para 5 anos e ao invés de manter as votações separadas entre as esferas municipal e estadual/federal, a reforma faria com que essa divisão fosse entre poderes. Exemplo: Em um ano o eleitor escolheria membros do legislativo e no outro do executivo).

Com informações da Gazeta do Povo.

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