A Novela entre a Câmara e a Prefeitura Municipal de Ibaretama continua com seus capítulos sendo escritos nos bastidores da política deste nosso querido município, o atual presidente da Câmara João Vieira Picanço (PSB) acusa o prefeito Francisco Edson de Moraes (PSB) e a prefeitura de tentar manipular o legislativo local através da diminuição de repasses, em contra partida a prefeitura municipal continua alegando que a diminuição de repasses é meramente técnica, ou seja, seria um ajuste, de acordo com as receitas do município.
O Presidente do Legislativo Municipal falou com exclusividade para o nosso site. Veja o que disse o presidente Picanço (PSB) em um desabafo. “Os vereadores desta casa foram omissos, eles viram as despesas da casa e não se sensibilizaram com isso”. E continua “A casa hoje tem nova estrutura, no entanto, vou ter que cortar algumas despesas, quando cheguei nessa casa não encontrei nenhum documento, sumiu todos, denunciei ao Ministério Público e a imprensa, eu acho que querem que tudo volte a ser como antes”.
PREFEITURA MUNICIPAL
Sobre a Prefeitura Municipal o presidente da Câmara diz: “Eles querem que o legislativo fique submisso ao poder executivo, sem autonomia para resolver nada, trabalhamos durante todo o ano para aprovar os projetos do executivo e o troco está sendo esta diminuição de repasse”.
RECURSOS
De janeiro a julho de 2009 a Câmara Municipal recebeu de repasse da Prefeitura mensalmente o equivalente a R$ 48.000,00, segundo o presidente da casa o prefeito foi juntamente com ele ao TCM e descobriu que o repasse deveria ser reajustado, pois, a Câmara estava perdendo recurso. “A Prefeitura repassou R$ 52.400,000, nos meses de agosto, setembro e outubro, esse repasse está sendo feito por suplementação” disse Picanço.
Ainda segundo o Presidente da Câmara houve um aumento significativo nas receitas da Prefeitura de 2008 e 2009 e a previsão para o próximo seria ainda maior, o que segundo Picanço não justificaria a diminuição do repasse. “Não sei o porque da diminuição, pois, esse calculo é feito com base nas receitas e segundo a nossa assessoria o valor deveria ficar em torno de 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). É um dos menores orçamentos de Câmara no Estado do Ceará”.
Com o impasse, a Câmara de Ibaretama acabou aprovando um orçamento de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) mensais como estipulou o executivo. Atualmente a situação tem maioria no legislativo municipal, somente os vereadores Carlos Augusto e Aldenor Freitas votaram contra o projeto. “Colocamos uma emenda ao projeto que foi reprovada pelos vereadores” disse Picanço.
VEREADORES E CAMARA MUNICIPAL
Sobre a posição de aprovação dos vereadores ao projeto proposto pelo executivo Picanço diz: “Os vereadores foram eleitos para representar o povo, não o executivo!” e completa: “Eles não têm autonomia para decidir nada, pois, os mesmos vereadores têm cargos de confiança, carros agregados a prefeitura, os empregos que desejarem e outros benefícios, nesse sentido não têm como ser autônomo e decidir pelo povo”.
Continua o Presidente. “Eles (vereadores) não defendem a casa legislativa ou o povo e sim a sua posição na administração Municipal”.
Para Picanço a postura dos vereadores diante do exposto é degradante, pois desvalorizam a casa do povo e completa “A câmara de Ibaretama está com o pires na mão” fazendo uma alusão de que sem recurso a Câmara vai depender sempre do executivo e deixará de ser um poder independente.
A Prefeitura Municipal foi procurada por nossa equipe. Por telefone, o Assessor de Imprensa Sr. Albanir, disse não haver motivos para tal discursão, pois, até um leigo sabe que os repasses da Câmara são feitos com base no orçamento do ano seguinte, segundo o assessor as receitas têm sido menores a cada ano e ainda completa: “Provavelmente no ano que vem o repasse ainda seja menor, pois a tendência é que as receitas caiam o ano que vem. Trabalhamos com previsões” disse o assessor.
Segundo o Assessor a procuradoria do município iria se pronunciar, no entanto, até o fechamento dessa matéria o procurador do município não se pronunciou sobre o caso.
Mais informações:
Câmara Municipal de Ibaretama
(88) 34391049
Prefeitura Municipal de Ibaretama
(88) 34391055
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