Seca: Governo Federal reconhece emergência em Ibaretama e outras 60 cidades cearenses

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na ultima quinta-feira(4) e reconhece situação de seca em Ibaretama.

Açude Macacos / acumulou menos de 5% da capacidade

O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional reconheceu, no ultimo dia 4 de maio, situação de emergência em Ibaretama e outros 60 municípios por causa da seca no Ceará. O Estado já havia reconhecido a situação em 94 municípios em todo o Ceará.

A prefeitura de Ibaretama pode solicitar o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 04 de maio.

Além de Ibaretama, Sertão Central, também tiveram a situação reconhecida os municípios de Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiu, Barroquinha, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré,, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Iguatú, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu,, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópoles, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.

O reconhecimento federal vem após o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do Governo do Ceará e após analise da Defesa Civil Nacional. A vigência das ações é de 180 dias.

A ajuda federal segue um padrão de analise após apresentação de Plano Detalhado de Resposta (PDR), que deve conter o diagnóstico dos danos causados pelo desastre natural – Sistema (S2ID), se aprovado, o recurso é definido e liberado.

A operação Carro Pipa é uma das ações, para garantir água tratada à população, outras ações podem ser apoiadas inclusive por bancos públicos, no entanto, as ações devem ajudar a complementar atividade que também devem ser desenvolvidas pelo estado e municípios. 

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