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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Há 6 anos: Nepotismo, apadrinhamento e o contraponto da cidadania

Por Luis Gustavo Guerreiro Moreira*

Artigo escrito por um professor da UFC exclusivamente para o Ibaretamanet.com continua ainda hoje suscitando debate.

A corrupção não é um fenômeno político recente, remonta ao período pré-cristão, mas precisamente aos anos 400 a.C., na Grécia. Nesse período, o filósofo Platão, cujo legado persiste até os dias atuais, procurava construir, do ponto de vista da política, a cidade ideal, paraíso dos cidadãos de Atenas e da Grécia. Para Platão, o mundo concreto, aquele que nos cerca, que é tangível pelos sentidos é uma pálida representação do mundo das idéias, ou seja, o nosso interior. Em outras palavras, o que vivemos e sentimos não é algo exterior a nós, mas resultado daquilo que pensamos.

O poder político constitui a essência da filosofia de Platão, que buscou desde cedo compreender as causas da corrupção dos homens no governo. Em sua obra clássica “A República” ele traçou os caminhos para construir a cidade ideal. Procurou levar até as últimas consequências a forma política ideal pela qual o Estado deve se proteger da corrupção, fruto das mazelas sociais. Em uma passagem polêmica, defende que o soberano não deveria possuir esposa, nem filhos ou parentes. Deveria ser totalmente dedicado a seus governados, como se fosse o pai de todos. Ao defender o soberano sem parentes, Platão constata que o apadrinhamento e o nepotismo são um câncer gerador de injustas políticas das cidades e fruto de sofrimento dos cidadãos. Mas se há tanto tempo esses problemas existem, seria possível superá-los?

A corrupção e incompetência dos governantes aliadas a uma cultura política autoritária, baseada em redes de proteção e interesses, práticas de clientelismo e caciquismo, violência política e, em muitos casos, a pistolagem têm convertido ou consolidado os municípios como espaços naturais de disputa profundamente antidemocráticos. Estes espaços são cooptados por grupos e redes de poder. As práticas de apadrinhamento e nepotismo são, a meu ver, a principal base de sustentação do problema.

A cultura de “defender os meus” não está circunscrita ao campo da política. É bastante recorrente que se recorra a esse tipo de expediente em todas as esferas da sociedade. Seja o parente do piloto de corrida, do cantor, do artista, do jornalista ou do político, há inúmeros exemplos que não caberiam neste espaço. A principal desculpa é de que o sucesso e a capacidade estão no sangue, no DNA, o que é absurdo. Tal comportamento não passa de tráfico de influência para perpetuação do poder. Imaginem quanto excelentes cantores, atletas, comunicadores, artistas e principalmente políticos não teríamos se o simples respeito ao princípio ético da impessoalidade fosse minimamente respeitado. Quantos talentos não foram perdidos em detrimento de favoritismos? E principalmente, quantos hospitais, escolas, postos de saúde, saneamento básico, praças, ruas, habitações populares, políticas sociais e de geração de emprego e renda perdemos devido ao nepotismo e apadrinhamento? Quanto deixamos de ganhar como sociedade?

Um desdobramento tenebroso disso é a inversão de papéis: o público torna-se privado. O emprego dos mecanismos de negociação da esfera privada na vida pública representa um obstáculo aos valores democráticos. A construção ideológica do sistema de parentesco como mecanismo regulador do âmbito privado pode ser empregada para estruturar as relações em uma arena pública incerta e hostil. Assim, quem passa a deter o poder e o perpetua através dessas costuras políticas, passa a acreditar piamente que é o dono da sociedade, da cidade e de tudo que é público. Passa a crer que está acima da lei. Sente-se no direito de cooptar lideranças e liderados para apoiar projetos pessoais de poder. Na maioria dos casos, as verbas que deveriam ir para a compra de equipamentos para as escolas, hospitais, postos de saúde, melhorias de saneamento básico, esporte, lazer, melhores salários para professores, médicos e servidores, terminam desviadas para fins escusos e sombrios.

A corrupção tem custos elevadíssimos ao Brasil. Segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a corrupção custa entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano. Ainda segundo o relatório, somente o custo para combater a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro. Se esse dinheiro fosse investido em educação ampliaríamos de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental em todo país, sem falar nas demais melhorias das condições de vida do povo brasileiro.

Tal situação é perdulária, sobretudo onde prevalece a miséria, o subdesenvolvimento, a ignorância e a alienação política. Um dos efeitos doentios da corrupção em sociedades pobres é a alienação dos indivíduos em relação à política, que tem raízes na pouca importância que é dada à discussão e exposição de idéias pela sociedade. Traduzindo para os dias de hoje, aquilo que Platão acreditava ser a única salvação da sociedade grega, a filosofia. Portanto, não há justiça social sem povo politicamente educado. Não há liberdade sem reivindicação política. O direito constitucional è liberdade de expressão, de opinião e de posicionamento político de nada valem se não são efetivados.

A falta de um marco jurídico de maior eficácia, que ofereça mecanismos de justiça e igualdade que garantam à participação dos cidadãos, a revogação do mandato, a transparência dos atos e das contas públicas torna difícil a superação dessa triste realidade. Como disse o grande educador Paulo Freire: a democracia demanda estruturas democratizantes e não estruturas inibidoras da presença participativa da sociedade civil no comando.

A política fechada, corrupta e autoritária, no entanto, não é óbice para a ação coletiva organizada. A própria mudança no plano legislativo é resultado da atividade organizada de grupos de pressão, que podem vir da sociedade civil, de partidos, de movimentos sociais, etc. Não se pode pensar em governabilidade democrática favorável ao desenvolvimento humano sustentável (sobretudo no âmbito municipal) a partir da visão de governo, Estado e sociedade como mundos separados ou campos opostos, onde não há interação entre os mesmos. Só é possível construir uma governabilidade democrática nos municípios, livre dos vícios do nepotismo e do apadrinhamento, a partir de uma sociedade fortalecida, politicamente educada e comprometida com seus próprios interesses. Como afirma o professor Chico de Oliveira, da USP: Precisamos nos multiplicar como atores que defendem esse campo político popular e democrático. Se nós não nos multiplicarmos, não teremos o peso para influirmos nas mudanças que é preciso ter. Platão diria que se cidade perfeita não existe fora de nós, podemos, no entanto, construí-la em nós mesmos, seguindo a política verdadeira no nosso íntimo. Mobilizemo-nos.


*Luis Gustavo Guerreiro Moreira, escritor, Bancário da Caixa Econômica Federal, Professor de Sociologia da Universidade Federal do Ceará, pesquisador do Observatório das Nacionalidades e da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.


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