Com a
indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori
Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia
19 de janeiro.
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo
Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre
Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o
nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo.
"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de
Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de
ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.
Com a
indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori
Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia
19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois,
aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se dedicou
às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De
acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi
apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar
informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
Carreira
Moraes
está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer
assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de
dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São
Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou
doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de
Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo
governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e
2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justiça,
Defesa e Cidadania paulista .
Além dos cargos no governo
estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de
Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e
2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços,
tendo presidido, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego
(CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Herança
Se
for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil
processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da
Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização
das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega
de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor dos
processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma,
composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e
Marco Aurélio.
Com Informações da Agência Brasil
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