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terça-feira, 4 de setembro de 2012

Candidata de Ibaretama Élíria Queiroz consegue mais uma vitória no TRE-CE

Juiz de primeira instância já havia confirmado o registro de candidatura da política.
A coligação "Ibaretama cresce com o povo", que tem como candidato Edson Morais(PSB) sofreu mais uma derrota na justiça, isso devido a candidata do Partido Social Democrático –PSD, Élíria Queiroz ter vencido o pedido de impugnação por ter contas de campanha política desaprovada em 2008. O Juiz da 6ª Zona Eleitoral havia deferido o pedido de candidatura da opositora ao grupo político liderado pelo candidato Edson Morais.
Inconformados com o registro, o Ministério Público Eleitoral e coligação "Ibaretama cresce com o povo", recorreram no Tribunal Regional Eleitoral-TRE, mesmo assim não obtiveram êxito do feito.

A candidata em sua defesa aduziu inexistir inelegibilidade decorrente da desaprovação das contas de campanha, pois apenas é exigida a apresentação delas, consoante o art. 11, § 7°, da Lei 9.504/97. A Procuradoria Regional de Justiça se manifestou pelo conhecimento do provimento do recurso.
O recurso interposto pela coligação de Edson Morais não foi admitido, que protocolou oito dias antes da prolação da sentença que pretendia refutar, e na verdade deveria ser apenas em cinco dias. Somente o recurso do MP foi apreciado.
A Corte, por unanimidade negou provimento ao recurso, e em dissonância com o parecer ministerial, manteve a candidatura de Elíria Maria Freitas de Queiroz ao cargo de prefeita de Ibaretama.
Em Ibaretama há quatro candidatos, além de Elíria Queiroz(PSD), há Érica Morais (PC do B), Edson Morais (PSB) e Diassis Barros (PV).


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