Iluminação Publica: Emenda pretende isentar contribuição para usuários rurais

A emenda foi proposta pelo vereador Carliando Almeida, se aprovado com a emenda os usuários da subclasse de consumo rural serão isentos da cobrança.

O projeto de Lei 021/2018 que institui a cobrança de iluminação publica municipal está em tramitação na Câmara Municipal de Ibaretama, polêmico, o projeto foi amplamente discutido em audiência publica, nesta, apenas o prefeito, Edson Moraes (MDB) e o Pároco da Cidade, Eudásio Francisco, defenderam a cobrança também para os contribuintes enquadrados na classe rural.

Os representantes de associações, o sindicato rural, dos agricultores familiares e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais se posicionaram contra a cobrança para usuários rural, de acordo com os representantes de classe, a cobrança seria uma bitributação principalmente para os fazendeiros, além de entenderem que os usuários rurais não recebem a contraprestação do serviço de iluminação publica de maneira eficiente.

A emenda foi proposta pelo vereador Carliando Almeida (PRB), na emenda ainda há uma redução das taxas aplicadas a subclasse comercial/industrial que em uma das faixas é reduzido pela emenda em até 50% o que era proposto pelo executivo de Ibaretama.

O Prefeito de Ibaretama, Edson Moraes, avisou durante a audiência que vetará se houverem mudanças que considere comprometedora para a arrecadação do município, “eu não aprovo leis, façam as emendas, vou analisar e se não der para executar eu vou vetar” avisou Edson Moraes.

O Projeto foi colocado em pauta nesta sexta-feira, 14, logo após a emenda proposta pelo presidente da casa, Carliando Almeida, o vereador Valberleno Lopes (PV), pediu vista, adiando mais uma vez a votação do projeto. O Presidente convocou uma sessão extraordinária para o dia 21 de dezembro as 10 e 30 da manhã para a votação da matéria.