Decreto: Serviços públicos paralisados até dia 01 de janeiro em Ibaretama

Com exceção dos serviços essenciais e os dias 26 e 27 o prefeito de Ibaretama resolveu suspender o atendimento no serviço público municipal.

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, Sertão Central, 132 km da capital Fortaleza, decretou recesso no serviço publico municipal de hoje, 20, até o dia 01 de janeiro, neste fim de ano apenas os dias 26 e 27 terão expedientes normais, é o que consta do decreto municipal 030/2019 do Gabinete do Prefeito Edson Moraes.

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CNH popular: Elíria Queiroz tenta liberação para Ibaretama

Elíria esteve acompanhada do Deputado Estadual Osmar Baquit (PDT) em audiência com o superintendente do DETRAN-CE, Igor Ponte.

A ex-prefeita de Ibaretama, Elíria Queiroz (PDT), esteve nesta Quarta-feira, 18, acompanhada do deputado Osmar Baquit (PDT), para reivindicar a liberação do programa CNH popular para o município de Ibaretama, a meta é que o programa seja viabilizado aos Ibaretamenses o mais breve possível.

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Projeto da CIP Contribuição de Iluminação Publica tem parecer rejeitado por vereadores de Ibaretama.

A reprovação do parecer permite que o projeto seja recolocado ano que vem, desde que reformulado pelo executivo.

O Município de Ibaretama, Sertão central cearense, é um dos poucos municípios cearenses que ainda não tem instituída a CIP – Contribuição de Iluminação Publica, o Projeto já foi a pautado pelo executivo quatro vezes, uma vez na Gestão de Elíria Queiroz (PDT) e três vezes na Gestão de Edson Moraes (MDB), todas às vezes o projeto não passou das comissões recebendo parecer desfavorável.

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Iluminação Publica: Prefeitura retira projeto da pauta para ajustes

O Projeto de Lei iria para a votação nesta sexta-feira, 23, o projeto foi retirado para adequar valores.

Piranjí - Imagem arquivo  Ibaretamanet

A prefeitura Municipal de Ibaretama, Sertão Central, vive um dilema por conta da iluminação publica, essa é a segunda vez que o projeto entra em pauta na Câmara Municipal sendo retirado em cima da hora da pauta alegando ajustes no projeto. Desta vez apesar da confiança do executivo de aprovação, interlocutores afirmam que era preciso ajustes.

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Seguro DPVAT deve ser quitado até amanhã, 31; entenda.

Em nota, o DETRAN-CE informa que a Seguradora Líder é a “responsável pela administração do DPVAT em todo o território nacional”

Com alteração de data do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), motoristas cearenses têm até esta quarta-feira, 31, para efetuar o pagamento do seguro obrigatório, que não será mais pago junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento. Apesar de administrado por outro órgão, a taxa do DPVAT deve ser emitida através do site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) ou da Seguradora Líder, e o pagamento efetuado à vista

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"Pague meu dinheiro" servidores de Ibaretama protestam e pedem respeito pelas ruas da cidade.

A manifestação foi pela manhã, 26, e reuniu servidores de todas as secretarias municipais, todas estão ainda sem os salários de dezembro de 2017.

Foto: Karpegeanne Vieira

Os servidores do município de Ibaretama, Sertão Central, estão com os salários do mês de dezembro de 2017 em atraso, as negociações foram iniciadas pelo SINDSEP que representa a categoria, com a notícia de parcelamento do salário a entidade convocou um movimento para denunciar o atraso.

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Câmara de Ibaretama institui sistema de Controle Interno

O Legislativo seguiu recomendação do TCE que adotou normativa do instinto TCM.

A Câmara Municipal de Ibaretama, Sertão Central, instituiu através projeto de lei 022/2017, o sistema de controle interno daquela casa legislativa, que passa a partir de agora a contar com servidor destinado ao controle de todas as despesas e patrimônio do poder legislativo de Ibaretama.

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Câmara de Ibaretama aprova por unanimidade Lei de incentivo a atenção básica com emendas

A Lei Saúde Nota 10 de 2014 foi alterada pelo executivo, os vereadores aprovaram por unanimidade depois de propor emendas à proposta original.

A Câmara Municipal de Ibaretama, Sertão Central, mostrou que o parlamento está procurando evoluir no debate de interesses comuns da população. Projetos importantes estão tramitando na casa legislativa e tem recebido total atenção de todos os legisladores.

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Cagece assume abastecimento de água em Ibaretama

Em comunicado a população a companhia disse que fará de tudo para manter a cidade abastecida.

A Companhia de água e Esgoto do Ceará – Cagece informa aos moradores de Ibaretama que a partir desse mês de julho de 2017 passou a operar o serviço de abastecimento de água em Ibaretama.

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Câmara de Ibaretama avalia a criação de órgão para defesa do consumidor

O Município que já conta com pequenas agências e comércios nos mais derivados seguimentos de consumo, precisa ter quem defenda o direito do consumidor.

O Presidente da Câmara de Ibaretama, Carliando Almeida (PRB) sinalizou positivamente para a criação de um órgão voltado para a defesa do consumidor. A entidade ficará ligada ao organograma da Câmara Municipal de Ibaretama.

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Isenção de IPVA: Governo publica decreto que beneficia portadores de deficiência

O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre IPI.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para pessoas com deficiência. De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.

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Câmara de Ibaretama aprova concessão de abastecimento de água para a Cagece

Por Karpegeanne Vieira

A Cagece ficará responsável pelo abastecimento de água da cidade, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Foto: Chico Javalí

A Câmara Municipal de Ibaretama aprovou por unanimidade em sessão ordinária na ultima sexta-feira projeto de lei que autoriza o município de Ibaretama a firmar convênio com a Companhia de água e esgoto do Ceará – Cagece, com aprovação a Cagece ficará responsável pelo abastecimento de água da cidade.

O município de Ibaretama atualmente conta com uma rede de abastecimento de água totalmente artesanal o que tem causado transtornos aos moradores devido à irregularidade no abastecimento em virtude das péssimas condições de conservação da rede.

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Em nota, OAB se diz preocupada com a violência em Quixadá e região

Entidade lamentou o assassinato do secretário Jean Silva e pede punição.

O presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Quixadá, Dr. Gladson Alves do Nascimento se diz preocupado com a volta de assassinatos em Quixadá e na região do Sertão Central. Ele vai protocolar junto a Secção do Ceará, pedido de providências, com o fito de se buscar solução imediata para a readequação dos Órgãos de Segurança.

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Sindsep realiza festa em comemoração aos 23 anos e homenageia trabalhadores

Sindicato avaliou 2011 sendo um ano de muitas conquistas para os servidores.

Cerca de 300 funcionários públicos dos municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá estiveram reunidos comemorando os 23 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais -Sindsep. A festa realizada no salão do Balneário Cedro Clube de Quixadá, teve ainda homenagens a três trabalhadores com vasta liderança.

A presidenta do Sindicato Luciene de Oliveira Alves, em sua fala agradeceu a presença dos participantes e anunciou que em março a organização passará por um novo processo eleitoral. Aproveitou e lançou a sua candidata a presidência, Neiva Esteves, hoje vice-presidenta.

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Procurador Ricardo Machado assume PGJ e defende independência do Ministério Público

Por Jackson Perigoso

O vice-Governador enalteceu o trabalho realizado pela procuradora de Justiça Socorro França.

Foto: Crisanto Teixeira

“O Ministério Público deve trabalhar e se afirmar de maneira independente, mas cooperativo na defesa e no cuidado do interesse público. Corporativo não. Cooperativo sim. Parceiro no objetivo comum de contribuir para a distribuição de harmonia e paz social”. A observação é do novo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, no seu discurso por ocasião de sua posse, realizada, na noite de ontem (04), na Hotel Gran Marquise. Ele substitui no cargo a procuradora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, que encerrou seu quinto mandato à frente do Ministério Público estadual.

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Presos do Ceará não serão liberados no Natal e réveillon

Por Jackson Perigoso

Luiz Bessa Neto explica que a saída temporária não é a mesma coisa que indulto de Natal.

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, esclareceu, nesta sexta-feira (23/12), por que não concede saída temporária de detentos para períodos como Natal e Ano Novo. O magistrado adotou esse posicionamento há seis anos e justifica que não se trata de negar benefícios aos encarcerados.

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Audiência Pública hoje na Câmara de Ibaretama discute emenda popular

Por Karpegeanne Vieira

A Audiência visa discutir ações para uma emenda popular no orçamento da união 2012.

Será realizada hoje, logo mais às 9hs uma Audiência Pública a fim de discutir a proposta de emenda ao Orçamento Público da União 2012.

Na oportunidade o poder executivo, legislativo e sociedade civil discutiram as diretrizes para a ação na área de saúde/saneamento no valor de pelo menos meio milhão de reais. Autoridades da área de saúde devem discutir diretamente com a sociedade onde serão implementados esses recursos e qual a destinação da verba do orçamento da união 2012.

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Vândalos destroem dois pilares da parede do açude Cedro em Quixadá

Agrava a situação de destruição de um dos mais importante patrimônio nordestino.

Sem segurança, principalmente no fim de semana o açude Cedro, localizado no município de Quixadá, no Sertão Central cearense encontra-se em estado de penúria e de abandono por parte dos órgãos públicos que se dizem responsável por aquele espaço centenário, cujo foi o primeiro a ser construído no nordeste brasileiro.

O Açude do Cedro foi umas das primeiras grandes obras de combate à seca realizada pelo Governo Brasileiro. A ordem de construção foi dada por D. Pedro II em decorrência do grande impacto social provocado pela seca de 1877 - 1879. Foi construído sobre o leito do rio Sitiá. Sua capacidade é de 126 milhões de metros cúbicos, o que o posiciona como o 7º maior reservatório de água do Ceará.

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Empresa de Quixadá terá que pagar indenização a vítimas de acidente de trânsito

Valor a ser pago será de R$ 304 mil, mais pensão vitalícia de 01 salário mínimo

A Quixadá Alimentos Avícolas Ltda. (Quiave) terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 304 mil a F.G.F. e M.S.P.G., que perderam parentes em acidente fatal envolvendo veículo da empresa. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, em julho de 2002, um caminhão da Quiave colidiu com um veículo que trafegava em sentido contrário na rodovia CE-060. O acidente levou a óbito o filho e a esposa de F.G.F., além do esposo de M.S.P.G.. 

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PROCAP admite lentidão nos processos

Por Beatriz Jucá

Procap admite que falta acompanhamento efetivo às ações, mas anuncia novo trabalho para acelerar tramitação

Processos motivados por denúncias de crimes de corrupção envolvendo prefeitos cearenses têm ficado sem acompanhamento efetivo junto ao Tribunal de Justiça (TJ-CE). A situação contribui para a morosidade na tramitação e no julgamento das peças, gerando sensação de impunidade à população.

Reconhecendo isso, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público (MP) Estadual, que tem a prerrogativa de acompanhar os processos contra prefeitos em exercício, está iniciando um novo procedimento de trabalho para acelerar os trâmites judiciais e garantir efeito prático às investigações realizadas pela Procuradoria de Crimes Contra o Patrimônio Público (Procap), ligada ao órgão.

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