A
Lei Saúde Nota 10 de 2014 foi alterada pelo executivo, os vereadores aprovaram
por unanimidade depois de propor emendas à proposta original.
A Câmara Municipal de
Ibaretama, Sertão Central, mostrou que o parlamento está procurando evoluir no
debate de interesses comuns da população. Projetos importantes estão tramitando
na casa legislativa e tem recebido total atenção de todos os legisladores.
Na sessão ordinária desta
sexta, 15, a Câmara Municipal aprovou a nova redação da Lei que instituiu o Projeto
Saúde Nota 10 que concede incentivo de 20% a todos os profissionais envolvidos
na política de atenção básica no PSF’s do município.
Pela proposta original vinda
do executivo os profissionais de saúde que teriam direito a receber o incentivo
através dos recursos do PMAQ, receberiam a partir da aprovação da nova redação
que seria aprovada pelos parlamentares. Insatisfeitos e preocupados com as
percas dos profissionais a categoria lotou a galeria da câmara e protestou.
Após várias rodadas de
negociações os vereadores resolveram apresentar uma emenda para condicionar a
aprovação do Projeto, com a emenda os profissionais devem receber de Janeiro a
agosto todo o retroativo que não foi pago pelo executivo que alegava problema
na redação da lei em vigor.
Com o acordo os vereadores
levaram a emenda ao plenário e sendo aprovada por unanimidade, a nova redação
da lei também foi aprovada em primeira e segunda votação garantindo o direito
desde janeiro de 2017.
A lei segue para sanção do
prefeito municipal, após sancionada a lei o município se obriga ao pagamento
dos 20% de incentivo provenientes do PMAQ conquistado pela atenção básica de
Ibaretama.
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