A exemplo do abastecimento de água de Nova
Vida e região, a entrega de Títulos de terra é mais uma ação que o governador
Camilo Santana em 19 de Março de 2016 já havia feito o ato político em
Ibaretama.
Governador no ato que lançou a titulação em Ibaretama |
A atual gestão municipal de Ibaretama está
realmente sem projetos, ao ponto de anunciar uma entrega de títulos de
propriedade rural como se fosse uma ação da Prefeitura Municipal, mas não tem
nenhuma relação. A propaganda é o resultado do fracasso administrativo que não
foi capaz de fazer uma festa digna em comemoração à emancipação política e
administrativa.
Para se ter ideia serão contemplados
agricultores de Pacujá, Santana do Acaraú, Itaiçaba, Reriutaba, Itapajé,
Ibaretama, Boa Viagem e Limoeiro do Norte. Nas redes sociais pessoas perguntam
se o prefeito também foi o responsável nos demais municípios.
Títulos de propriedade rural do Programa de
Regularização Fundiária serão entregues em maio, em oito municípios do interior
do Estado. Serão contemplados, inicialmente, Pacujá e Santana do Acarau (dia
1º), Reriutaba (dia 5), Ibaretama (dia 8), Boa Viagem (dia 10) e Limoeiro do
Norte (dia 17). A programação poderá ser ampliada com a inclusão de mais
municípios até o fechamento do mês.
O programa de regularização fundiária é uma
parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do
Reordenamento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), vinculados da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil da Presidência da República.
A coordenação técnica, execução e
fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do
Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações
(DITEO).
O título de propriedade rural é o produto
final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e
Regularização Fundiária, iniciado em 2004. O trabalho de campo do programa foi
concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a sua
conclusão, em 2020. Já foram entregues mais de 10 mil títulos, em 88
municípios.
Com informações da Revista Central
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