Prefeito afastado de Senador Pompeu entra na justiça pela restituição do mandato

Por Thiago Mendes

Preso por quase oito meses na sede do Corpo de Bombeiros, o petista aponta “atos forjados”.

O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), requereu ao Tribunal de Justiça a restituição de seu mandato como prefeito da cidade. Antônio Teixeira foi preso em junho de 2011, acusado de fraude em licitações, e solto no dia 17 de fevereiro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao O POVO, o prefeito afastado disse que não houve nenhum tipo de ato de improbidade administrativa nem de favorecimento de empresas na sua gestão. “Não posso ser responsabilizado por algo que eu não pratiquei”, defende-se o prefeito afastado.

Segundo ele, todas as obras citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como irregulares foram concluídas nos prazos estabelecidos. Entre as obras, segundo ele, estão à construção de calçamentos, postos de saúde e passagens molhadas.

Antônio Teixeira explica ainda que não conhecia nenhum dos sócios das empresas apontadas pelo MPE no esquema de corrupção que seria chefiado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.

O prefeito afastado diz não conhecer Moraisinho. “Eu particularmente não conheço ninguém das empresas, nunca falei com elas. Você não pode favorecer quem você não trata, nem fala”, argumenta Teixeira.

Prisão preventiva

Preso por quase oito meses na sede do Corpo de Bombeiros em Fortaleza, o petista aponta “atos forjados” contra ele, fomentados pela oposição e publicados pela imprensa, como motivo para o prolongamento da sua prisão preventiva. Antes do habeas corpus concedido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, a defesa já havia tentado, por três vezes, tirar o prefeito afastado da prisão, com recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em outubro de 2011, a presidente do PSDB do município, Lúcia Aquino, registrou boletim de ocorrência afirmando que teria recebido “um recado de um rapaz” informando que o vice-prefeito afastado, Luiz Flávio Mendes, teria R$ 5 milhões para “acabar” com ela, por ter denunciado a corrupção em Senador Pompeu. O MPE concluiu que não houve ameaça e a Justiça arquivou o caso. “Fui submetido a um estado de exceção. É muito humilhante ver sua honra vilipendiada sem que tenha sido provada sua culpabilidade”, descreve Teixeira.

O prefeito afastado também rebate as recentes denúncias do Ministério Público de que ele organizou carreata em seu retorno à cidade e uma festa no sábado de Carnaval. Segundo Teixeira, a carreata foi organizada por seus apoiadores. Ele disse ainda estar participando de um culto, em sua casa, no sábado de Carnaval.

Como foi reeleito em 2008, o petista não pode tentar recondução para os próximos quatro anos. Dessa forma, Antônio Teixeira diz que vai trabalhar para eleger o vice-prefeito Luiz Flávio Mendes Carvalho (PT) como prefeito de Senador Pompeu. Assim como Teixeira, Luiz Flávio é réu no caso e será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

O POVO - O Ministério Público argumentava, ao pedir a permanência do senhor na prisão, que poderia haver ocultação de dados da Prefeitura durante o processo. O que senhor tem a dizer sobre isso?

Antônio Teixeira - Não faz sentido, porque todos os documentos para averiguação já estão nos autos (do processo). É uma argumentação infundada. Tanto é que o próprio ministro Gilmar Mendes (no habeas corpus) reconhece que essa argumentação é meramente especulatória. Porque nunca houve prova de fato de que eu estaria ocultando documentações ou que teria mais alguma prova a ser buscada na Prefeitura.

O POVO - Qual sua situação hoje dentro do PT?

Antônio Teixeira - Houve uma suspensão de 60 dias, mas eu estou com meu direito de filiado restabelecido. Até porque não houve nenhuma prova a respeito das imputações que me foram feitas. E seria uma injustiça o PT tomar qualquer decisão antes de qualquer definição do caso.

O POVO - Quando foi decretada sua prisão, por que o senhor ficou foragido?

Antônio Teixeira - Eu não poderia me apresentar na delegacia de capturas porque eu não tinha segurança de ficar lá. Eu estava esperando que meu advogado conseguisse que eu fosse para o Corpo de Bombeiros. Não houve fuga. Eu fiquei aqui em casa de familiares.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Após obter habeas corpus no STF, Antônio Teixeira aguarda em liberdade julgamento por suposta participação em desvio de dinheiro público, fraude em licitações, entre outros crimes contra a administração pública

Entenda o caso

21 de junho de 2011

O prefeito, o vice, seis secretários e outras 22 pessoas ligadas à administração de Senador Pompeu têm prisão decretada por suposto esquema de fraudes em licitações.

30 de junho de 2011

O prefeito e seu vice se entregam no quartel central do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

 21 de novembro de 2011

Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao vice Luiz Flávio Mendes Carvalho.

17 de fevereiro de 2012

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Teixeira é solto e aguarda julgamento em liberdade.

Entrevista cedida ao jornal O Povo  e sofreu adaptações.

Fazemos parte da rede do Portal Revista Central - informação em tempo real com credibilidade. acesse: www.revistacentral.com.br