quinta-feira, 22 de março de 2012

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Acusado de matar secretário de Quixadá terá audiência de instrução na 1ª Vara

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O assassino será julgado pelo Pleno do tribunal do júri em data a ser definida.
Preso desde do 21 de Janeiro de 2012, o réu confesso Francisco Reginaldo Feitosa Sousa, 39 anos, acusado de matar por motivo fútil o Secretário Municipal da Participação Popular, Esporte e Juventude de Quixadá, José Jean da Silva Pereira, 31 anos, no dia 12/01, no bairro da Rodoviária, terá o seu primeiro encontro com a Justiça da Comarca de Quixadá nesta quinta-feira, 22.
A informação foi dada pelo Promotor de Justiça, Dr. Lúcidio Queiroz, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. O acusado poderá usar o seu direito constitucional de ficar em silêncio ou falar a verdade dos fatos para a autoridade Ministerial e Judicial.

A instrução criminal é uma das fases do procedimento penal na qual se produzem as provas tendentes ao julgamento final do processo. De regra, inicia-se com a inquirição da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação, neste caso apenas as testemunhas.
Francisco Reginaldo Feitosa Sousa será julgado pelo Pleno do tribunal do júri, em uma audiência ainda a ser definida pela autoridade competente após a certificação dos fatos. O Tribunal do Júri caracteriza-se por ser um órgão do Poder Judiciário, mas não apenas. Trata-se de um verdadeiro direito fundamental do indivíduo de ser julgado por seus próprios pares. Tanto é assim que a garantia vem prevista no art. 5, XXXVIII, da Constituição da República.
 No Brasil, o Júri é composto por um Juiz de Direito e por vinte e um juízes leigos, escolhidos dentre as pessoas do povo, os chamados “jurados”, sendo que apenas sete compõem o Conselho de Sentença.
Sem chance de defesa, Jean Silva foi assassinado com cinco tiros de revólver pelo mero fato de supostamente ter engravidado a filha do acusado.  O acusado se entregou a polícia, pensando que responderia o crime em liberdade, mas o Delegado Regional de Polícia Civil de Quixadá, Dr. Marcos Sandro de Lira foi rápido e no momento da apresentação já estava com mandado de prisão preventiva expedido juiz da 1ª vara Felipe Augusto Rola Pergentino Maia.
Mais Informações: 
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Endereço: Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate 
Fone: (88) 3445.1047



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